Chegou o momento…

De estabelecermos em conjunto as bases de um novo mundo,

De transformar o medo em esperança,

De pensar de modo mais lúcido,

De estabelecer um horizonte comum.

De não sacrificar o futuro no presente,

De resistir ao nosso destino,

De não permitir que o futuro decida por nós,

De deixar de nos enganarmos,

De recuperar a generosidade,

De sermos resilientes,

De cuidarmos do nosso Planeta.

De analisarmos as causas de todas as crises,

De compreendermos que a crise sanitária, ecológica, climática, social e económica que enfrentamos resumem-se a uma única crise: uma crise de excessos.

De ouvir os jovens e aprender com os mais idosos,

De unir,

De cooperar,

De celebrar a vida,

De honrar a beleza da vida,

De lembrar a fragilidade da vida.

De celebrar a paz com a natureza,

De respeitar a diversidade e integridade de todas as formas de vida,

De devolver território à vida selvagem,

De ter em consideração os direitos dos animais.

De reconhecer a diversidade humana,

De ouvir os povos indígenas,

De aceitar as nossas diferenças.

De compreender que a espécie humana e todas as outras formas de vida partilham um mesmo destino.

De reconhecer a nossa vulnerabilidade,

De aprender com os nosso erros,

De fazer um balanço quanto às nossas realizações e aos nossos excessos,

De respeitar limites.

De uma mudança de paradigma,

De transformar o nosso sistema obsoleto,

De redefinir os fins e os meios,

De conferir um novo significado ao progresso.

De sermos compreensivos e exigentes,

De nos libertarmos dos dogmas,

De nos entendermos.

De uma globalização que partilhe e coopere com os mais frágeis,

De substituir o comércio livre pelo comércio justo,

De globalizar o que é justo e erradicar o que é prejudicial.

De definir, defender e proteger o que é comum,

De uma solidariedade universal,

De uma cultura de transparência e de responsabilização.

De uma economia redistributiva,

De acabar com a desregulação dos mercados, a especulação financeira e a evasão fiscal,

De perdoar as dívidas dos países mais pobres.

De nos emanciparmos da política partidária,

De nos libertarmos de ideologias estéreis,

De construirmos democracias inclusivas.

De nos deixarmos inspirar e adoptarmos o principio do cuidado,

De incluir os princípios ambientais, sociais e civilizacionais na legislação que regem as politicas públicas.

De reconhecer a falácia do determinismo social,

De ultrapassar o fosso da desigualdade social,

De igualdade entre mulheres e homens,

De dar voz aos humildes e aos invisíveis.

De homenagear e agradecer aos imigrantes que laboram nos nossos países.

De valorizar todas as profissões que tornam a vida possível,

De criar empregos para uma economia social e solidária.

De isentar os serviços públicos da engenharia financeira,

De localizar amplos sectores da economia,

De coerentemente redireccionar investimentos e actividades para sectores úteis e não prejudiciais.

De incutir nas crianças e nos jovens o dever cívico, o respeito pela Terra e a cooperação entre todos.

De estabelecer limites,

De sermos sóbrios,

De aprender a viver de modo simples,

De recuperar a alegria,

De nos libertamos dos nossos vícios consumistas.

De abrandar,

De viajar menos,

De nos libertarmos dos constrangimentos mentais, individuais e colectivos,

De simplificar,

De distinguir o essencial do acessório,

De efectuar escolhas.

De renunciar ao que ameaça o nosso futuro,

De criar impacto positivo,

De criar ligações entre o nosso destino individual e comum,

De acreditar no outro,

De rever os nossos preconceitos.

De perceber que nem tudo é negro ou branco,

De aceitar a complexidade,

De harmonizar ciência e consciência.

De união,

De humildade,

De generosidade,

De empatia,

De respeito pela dignidade para todos.

De declarar o racismo o pior tipo de poluição mental.

De sermos justos e benevolentes.

De ultrapassar de modo ambicioso o fosso entre as palavras e as acções.

De todos fazerem a sua parte e se tornarem arquitectos de um amanhã.

De compromisso,

De acreditar que um outro mundo é possível,

De abertura a novos caminhos.

Com estes princípios em mente escolheremos e encorajemos quem nos lidera.

Por todos os seres vivos, partilhemos estes princípios a fim de criar uma consciência global.

In, The time has come… (https://time-has-come.org/100-principles)

A Justiça continuou e continua a morrer todos os dias…

Começarei por vos contar em brevíssimas palavras um facto notável da vida camponesa ocorrido numa aldeia dos arredores de Florença há mais de quatrocentos anos (…).

Estavam os habitantes nas suas casas ou a trabalhar nos cultivos, entregue cada um aos seus afazeres e cuidados, quando de súbito se ouviu soar o sino da igreja. Naqueles piedosos tempos (estamos a falar de algo sucedido no século XVI) os sinos tocavam várias vezes ao longo do dia, e por esse lado não deveria haver motivo de estranheza, porém aquele sino dobrava melancolicamente a finados, e isso, sim, era surpreendente, uma vez que não constava que alguém da aldeia se encontrasse em vias de passamento. Saíram portanto as mulheres à rua, juntaram-se as crianças, deixaram os homens as lavouras e os mesteres, e em pouco tempo estavam todos reunidos no adro da igreja, à espera de que lhes dissessem a quem deveriam chorar. O sino ainda tocou por alguns minutos mais, finalmente calou-se. Instantes depois a porta abria-se e um camponês aparecia no limiar. Ora, não sendo este o homem encarregado de tocar habitualmente o sino, compreende-se que os vizinhos lhe tenham perguntado onde se encontrava o sineiro e quem era o morto. “O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino”, foi a resposta do camponês. “Mas então não morreu ninguém?”, tornaram os vizinhos, e o camponês respondeu: “Ninguém que tivesse nome e figura de gente, toquei a finados pela Justiça porque a Justiça está morta.”

Que acontecera? Acontecera que o ganancioso senhor do lugar (algum conde ou marquês sem escrúpulos) andava desde há tempos a mudar de sítio os marcos das estremas das suas terras, metendo-os para dentro da pequena parcela do camponês, mais e mais reduzida a cada avançada. O lesado tinha começado por protestar e reclamar, depois implorou compaixão, e finalmente resolveu queixar-se às autoridades e acolher-se à protecção da justiça. Tudo sem resultado, a espoliação continuou. Então, desesperado, decidiu anunciar urbi et orbi (uma aldeia tem o exacto tamanho do mundo para quem sempre nela viveu) a morte da Justiça. Talvez pensasse que o seu gesto de exaltada indignação lograria comover e pôr a tocar todos os sinos do universo, sem diferença de raças, credos e costumes, que todos eles, sem excepção, o acompanhariam no dobre a finados pela morte da Justiça, e não se calariam até que ela fosse ressuscitada. Um clamor tal, voando de casa em casa, de aldeia em aldeia, de cidade em cidade, saltando por cima das fronteiras, lançando pontes sonoras sobre os rios e os mares, por força haveria de acordar o mundo adormecido… Não sei o que sucedeu depois, não sei se o braço popular foi ajudar o camponês a repor as estremas nos seus sítios, ou se os vizinhos, uma vez que a Justiça havia sido declarada defunta, regressaram resignados, de cabeça baixa e alma sucumbida, à triste vida de todos os dias. É bem certo que a História nunca nos conta tudo…

Suponho ter sido esta a única vez que, em qualquer parte do mundo, um sino, uma campânula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos, chorou a morte da Justiça. Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exacto e rigoroso sinónimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo. Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em acção, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste.

(…) Houvesse essa justiça, e nem um só ser humano mais morreria de fome ou de tantas doenças que são curáveis para uns, mas não para outros. Houvesse essa justiça, e a existência não seria, para mais de metade da humanidade, a condenação terrível que objectivamente tem sido.

(…) Tenho dito que para essa justiça dispomos já de um código de aplicação prática ao alcance de qualquer compreensão, e que esse código se encontra consignado desde há cinquenta anos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aquelas trinta direitos básicos e essenciais de que hoje só vagamente se fala, quando não sistematicamente se silencia (…).

(…) E também tenho dito que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tal qual se encontra redigida, e sem necessidade de lhe alterar sequer uma vírgula, poderia substituir com vantagem, no que respeita a rectidão de princípios e clareza de objectivos, os programas de todos os partidos políticos (…) alheios ou impotentes para enfrentar as realidades brutais do mundo actual, fechando os olhos às já evidentes e temíveis ameaças que o futuro está a preparar contra aquela dignidade racional e sensível que imaginávamos ser a suprema aspiração dos seres humanos. (…)

In Saramago, José, A Justiça, a democracia e os sinos, Le Monde Diplomatique Brasil, Junho 2020. https://diplomatique.org.br/a-justica-a-democracia-e-os-sinos/

Partilhas

# 1

Entendo a Justiça como trave mestra do Estado de Direito Democrático e garante institucional dos direitos, das liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos.

Do ponto de vista jurídico, a ela se apela para repor a legalidade, corrigir arbitrariedades, dirimir conflitos, restituir direitos, … . No entanto, a percepção da sua morosidade, as elevadas custas judiciais, os baixos níveis de execução, o recurso a expedientes dilatórios por quem detém poder, a prescrição de processos-crime, a perplexidade que certos veredictos judiciais suscitam, os recentes casos de corrupção e conduta imprópria de magistrados, alimentam a desconfiança que mina a credibilidade no sistema e as legítimas expectativas dos cidadãos. E um sistema judicial desprestigiado e fragilizado, debilita o Estado de Direito Democrático. Perde a democracia e perdemos todos nós. O não exercício de um direito pode levar à sua perda. Pelo que o exercício da judicatura precisa de ser habitado por profissionais com estatura humana e ética, que actuem com responsabilidade, competência, isenção e reserva. Como cidadãos é isso que legitimamente exigimos.

Do ponto de vista social há ainda a desigualdade na educação, na economia, na cultura, em suma na negação de um justo padrão de vida, corroborada na exclusão, na pobreza, na precariedade laboral, na precariedade habitacional, nos baixos salários, no trabalho informal, na violência, na discriminação, na fragilidade dos laços comunitários. A negação da justiça social vulnerabiliza-nos como seres humanos detentores de direitos, provam o fracasso do compromisso público com os princípios da igualdade, distribuição, redistribuição e respeito pela diversidade, e são sinais de uma desumanização instalada com a qual nos conformamos a (con)viver

E a dor, a frustração, a descrença e sentimento de abandono que corrói o sentido de dignidade daqueles a quem a justiça é-lhe negada, seja jurídica ou social, não nos pode deixar indiferentes, como cidadãos temos o dever de questionar as instituições e as suas práticas, não unicamente em nome pessoal mas em nome de todos aqueles cuja voz não é audível.

E, neste tempo que somos chamados a viver em que impera a indefinição e a incerteza, o agudizar das desigualdades reclamam uma atenção e cuidados redobrados, pois a inércia e atitudes fatalistas poderão hipotecar o humanismos que a breve trecho será evocado com nostalgia.

Ana Paula

# 2

«(…) todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça (…) uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exacto e rigoroso sinónimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo.»

Talvez, somente talvez – para que não se tropece na injustiça –, o que acima se transcreve da reflexão de José Saramago seja a mais motivadora e alcançada ideia de todo o seu texto, escolhido para a nossa Tertúlia, sobre a Justiça…

O que mais ansiosamente se espera, ao tropeçar com a injustiça, é somente Justiça! Nesses instantes descobrimos que a sua concrectização é como um matar a fome; um sossegar por dentro, nas entranhas, deixando-nos num estado reparador de todas as inquietações, de todas as ansiedades que não permitem penetrar na nossa fome interior o alimento maior para sermos felizes: a Justiça!

Razão tem Saramago ao vislumbrar que a Justiça, para que se cumpra, deverá provocar uma fome “tão indispensável à felicidade do espírito” como à vida o é o alimento. Apetecia perguntar: será possível felicidade de espírito sem a permanência da Justiça na nossa existência? Escreveu-se permanência, o que não significa “estado puro”, sem intermitências.

Vejamos: o alimento do corpo só tem sentido, e proveito, ao ser pressentida a sua falta; alimentarmo-nos é, primeiramente, um acto de desejo, porque comer sem apetite é desconfortável e incoerente, para a saúde física e mental. Ou seja, tem de assumir a qualidade de “indispensável”, como observa Saramago.

De igual modo, enquanto a nossa existência não sentir a carência de um ambiente ético – uma conjugação de relacionamentos de honestidade transparente, a ter lugar inicialmente connosco próprios e, por necessidade nos círculos sociais em que nos movemos –, jamais terá sentirá a fome da Justiça… A falta de honestidade é, só e apenas, um tropeçar constante em actos e decisões de injustiças, sejam elas quais forem. E ao vivermos assim, nunca será possível sentir a fome e a sede de Justiça, de igual modo que se ao corpo formos introduzindo inibidores do apetite, jamais teremos vontade de comer.

“Uma justiça companheira quotidiana”. Está aqui o tropeço: se o viver não se fundar na ética – aquilo que nos torna mais humanos e consegue que, interiormente, convivamos de modo felicitante com ele – nunca haveremos de experimentar a fome da Justiça.

Foi que o pobre camponês sentiu, quando alguém lhe adelgaçava a sua courela. E porquê’ Porque ele seguramente, no seu interior, sentia ser incapaz de cometer tamanha injustiça. Aqui reside o caminho da ética. O mais exacto e rigoroso sinónima da Justiça, como justamente considerou Saramago.

Mário

Uma cidadania entorpecida…

 (…) Não se pode, hoje, dissociar direitos democráticos e direitos de cidadania. A cidadania política, que engloba as eleições livres com o direito universal de escolher os seus representantes, não se concebe sem os direitos sociais, iguais para todos – direitos à educação, à saúde e todo o tipo de serviços sociais.

(…) Portugal conhece uma democracia com um baixo grau de cidadania e de liberdade. Sabemos pouco – quero dizer, raros são aqueles que conhecem – o que é um pensamento livre. Raramente no nosso pensamento se exprime o máximo da nossa potência de vida. Dito de outro modo: estamos longe de expressar, de explorar, e portanto de conhecer e de reivindicar os nossos direitos cívicos e sociais de cidadania, ou seja, a nossa liberdade de opinião, o direito à justiça, as múltiplas liberdades e direitos individuais no campo social.

(…) A não inscrição* surge, talvez, como o factor mais importante para o que podemos chamar a estagnação actual da democracia em Portugal. Apesar das liberdades conquistadas herdámos antigas inércias: irresponsabilidade, medo que sobrevive sob outras formas, falta de motivação para a acção, resistência ao cumprimento da lei, etc., etc.

A leviandade suscitada pela não-inscrição permite que a lei não se cumpra ou que dela se escape, que os programas não se realizem, que não se pense nunca a longo prazo, que as fiscalizações não se façam, que a administração não se transforme realmente, que os projectos de reforma não se executem, que os governos não governem, Nada tem realmente existência. A não-inscrição induz um tempo social particular, só o presente pontual existe: à sua frente está o futuro que se fará sentir apenas com o surgimento-repetição do presente. O futuro, sobretudo o futuro longínquo, não existe, não tem consciência, não se prevê. Porquê? Porque nada há para se inscrever, nem uma ideia para o país, nem um destino individual.

(…) somos um país de burocratas em que o juridismo impera, em certas zonas da administração, de maneira obsessiva. Como se, para compensar a não-acção, se devesse registar a mínima palavra ou discurso em actas, relatórios, notas, pareceres – ao mesmo tempo que não se toma, em teoria, a mais ínfima decisão, sem a remeter para a alínea x do artigo y do decreto-lei n.º tal do dia tal de tal mês do ano tal.

A não-inscrição continua hoje, o que acontece, no nosso país, é sem consequência. Nada tem efeitos reais, transformadores, inovadores, que tragam intensidade à nossa vida colectiva. Nestas condições, como participar no aprofundamento da democracia – à qual a não-inscrição resiste sempre?

(…) os hábitos de obediência e submissão que os portugueses trouxeram do autoritarismo salazarista mal começaram a desintegrar-se foram logo apanhados pelas tecnologias de controlo que surgiram que controlam gestos, comportamentos, corpos, afectos.

(…) os discursos político, económico, social, cultural das instituições e dos media não cessam de nos dizer. Não há outras vias (políticas, económicas, sociais), não há outra maneira de viver, de educar, de instruir, de tratar, de organizar o lazer, de viajar, de se divertir, de amar.

(…) O horizonte dos possíveis encolheu terrivelmente. Mas não se dá por isso, porque o próprio desejo de o alargar desapareceu. O sentido único manifesta-se nos mesmos tom e plano de pensar da classe política, da esquerda e da direita; no mesmo tipo de crítica artística ou literária que praticam indivíduos diferentes, na mesma linguagem do prazer, na mesma e monótona maneira de colocar problemas em todas as esferas da vida. O empobrecimento do horizonte dos possíveis explicaria assim a apatia, a anestesia da sociedade portuguesa. (…) Não é este o maior obstáculo à democracia, à descoberta da vida livre e aberta?

*A não-inscrição significa, segundo José Gil, que os acontecimentos não influenciam a nossa vida, é como se não acontecessem. Quando acabamos de ver um espectáculo não falamos sobre ele. Quanto muito, dizemos que gostámos ou não gostámos, mais nada. Não tem nenhum efeito nas nossas vidas, não se inscreve nelas, não as transforma.

In Gil, José (2012, [13.ª edição]). Portugal, Hoje: O Medo de Existir. Lisboa: Relógio d’Água Editores (pp. 37- 42).

Partilhas

# 1

À descoberta de uma vida livre e aberta!

A pandemia que vivemos não nos pode deixar indiferentes, tem de servir para nos transformar em cidadãos pró-ativos e cientes do seu papel na construção de uma sociedade mais justa, equitativa, solidária, tolerante, cooperante, livre e aberta.

Podemos começar por exigir que os nossos governantes locais e nacionais garantam o nosso direito a ar, água e solos limpos! Como?

Comecemos pela cidade onde vivemos com a criação de brigadas de limpeza do rio Este, pela sua vigilância eficaz e aplicação de coimas a quem faça descargas no rio, pela criação de mais espaços verdes na cidade de Braga, pelo corte da circulação automóvel em todo o centro histórico, pela criação de uma verdadeira e segura ciclovia, pela existência de postos de aluguer de bicicletas por toda a cidade, por exemplo.

Assim, podemos começar localmente para que a mudança aconteça nacionalmente e, por fim, globalmente. Pode ser que haja o efeito ‘contágio’, que permita colocar um termo à apatia, à inércia e à sociedade anestesiada em que vivemos. Pode ser que o horizonte se enriqueça e que a não-inscrição deixe de resistir!

Márcia

# 2

Entre os acontecimentos que marcaram o século XX, a ascensão da democracia foi, sem dúvida, um dos mais destacados. E, eis que, cumprida a segunda década do século XXI, assistimos a um arrepiante recuo dos regimes democráticos no mundo, a um ataque virulento às suas instituições e valores, à emergência de populismos, à polarização do discurso, ao triunfo do pensamento débil e, de modo perigoso, à destruição da verdade e da esperança.

A consensualizada expressão “um governo do povo, pelo povo e para o povo” revive-se na realização de eleições livres por sufrágio universal, no multipartidarismo, na separação entre os poderes legislativo, executivo e judicial, sendo este último um garante da igualdade entre cidadãos e do respeito pelo primado do Direito, na salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias individuais, na existência de uma imprensa livre e, não menos importante, cidadãos capacitados para interpretar e compreender a realidade, intervir nela de forma crítica e activa.

Sou uma acérrima defensora do sistema democrático. Sinto-me privilegiada por viver num Estado democrático, pese a percepção de que falha uma gestão verdadeiramente democrática da sociedade, o que não significa um desmérito do sistema em si, mas de quem o “habita”, dos padrões de comportamento, gestão e funcionamento das instituições e da prática cidadã que lhe está associada; e ainda a obscura colonização do espaço político pelos interesses económico-financeiro, cujo controlo e agenda supra e transnacionais nunca foram democraticamente escrutinados nem visam o bem público.

Olhando para a nossa realidade, a fragilização da nossa democracia acontece sempre que detentores dos poderes políticos confundem a coisa pública com interesses espúrios, corrompendo o espírito da Constituição; quando aqueles que no exercício de funções públicas agem de modo incompetente e negligente, num pacote que, quando embrulhado numa burocracia acéfala e agressiva, mina a confiança nas instituições; quando os cidadãos se demitem de exercer os seus direitos e inerentes deveres de cidadania com a escusa da “falta de tempo”, “não vale a pena”, “não é nada comigo”, “não estou para me chatear”, ou por um receio indefinido de potenciais represálias.

Urge a confiança na contenção, na empatia, nas responsabilidade mútuas e na democracia. Exercitar os nossos direitos e deveres, auditar as medidas e acções de decisores políticos, instituições e de quem exerce funções públicas. E, como vivemos num Estado de direito, temos mecanismos ao nosso dispor para o fazer. Temos apenas de nos libertar do sentimento de indiferença, fatalismo ou impotência e ocupar o espaço público.

Confundir cidadania com o exercício pontual do direito de voto, equivale a uma cidadania de serviços mínimos. Ou confundir o exercício de cidadania com mensagens espichadas em paredes, com expressões de ódio em caixas de comentários da imprensa on-line ou redes sociais, com a disseminação de mensagens e discursos demagógicos alicerçado no pensamento único, apenas serve para poluir e radicalizar o debate público e esvaziar o diálogo e consenso democráticos.

Ana Paula

Existir implica coexistir…

(…) Quando se liga um carro não pensamos que estamos a danificar a Terra. Mas se multiplicarmos esse gesto por milhões acontece um acto colectivo de destruição ecológica. Da mesma forma, a perda dos corais não acontece apenas lá longe, na Austrália, mas também quando ligamos o ar condicionado. Está tudo conectado.

(…) Continuamos a pensar na “natureza” como se fosse algo essencialista que nos é exterior, negando as ambiguidades das formas de vida. Continuamos a pensar que estamos simplesmente a manipular outros seres num vácuo, como se fosse possível separar a “natureza” ou o “meio ambiente” do meio social. Mas como? Não podemos sequer atirar algo para o chão ou pelo cano sem que isso se vire contra nós, tal é a poluição prejudicial!

(…) Durante muito tempo os humanos viveram na ilusão de que poderiam controlar o planeta, as outras espécies e formas de vida.

(…) Desde há muito que é nítido que é necessário alterar a nossa relação com outras entidades do universo —  animais, vegetais, minerais ou outras — porque estamos a ameaçar formas de vida e até a nossa existência. Não podemos superar as nossas limitações ou a nossa dependência face a outros seres. Apenas podemos viver com eles. Os vírus não se eliminam. Vão e vêm. O que fica provado, mais uma vez, é que existir implica coexistir. Fundamentalmente somos seres simbióticos.

(…) Estamos há muito em guerra, mas contra a vida. Não podemos resolver a pandemia ou o aquecimento global se não retomarmos a inter-relação ecológica e não olharmos de forma séria para o modelo insustentável de habitar o planeta.

(…) O que parecia impossível começou a ser possível. Estamos a ficar conscientes que entrámos numa nova era. É como se tivéssemos tomado consciência que vivemos num planeta com outras formas de vida, ou que partilhamos coisas com outras pessoas. E partilhamos também as nossas vidas com as pessoas do futuro. Já não podemos apenas preocupar-nos com o que se vai passar na próxima semana. Ou só ter mil cuidados, como envergar máscaras e esse tipo de coisas, quando o nosso amigo mais próximo apanha o vírus. A atitude terá de ser outra. É pensar, agir e desejar cuidarmo-nos e cuidar de todos os outros seres humanos e não humanos com esse horizonte de futuro em mente. Não somos apenas nós que estamos em causa, mas os que virão a seguir. Este vírus está a fazer-nos um favor paradoxal, está a permitir que entremos numa nova estrutura de sentir, de forma a pensarmos mais além.

(…) A violência que infligimos ao planeta é a causa desta pandemia e outras por vir. A percepção antropocêntrica do mundo, que opera com base na capitalização de qualquer coisa viva, trouxe-nos aqui. É preciso abandonar a percepção de um mundo feito apenas para nós. Estamos vivos graças a outros organismos. Os vírus vão e vêm. Tanto os podemos controlar, como coabitar ou até aprender coisas com eles. (…) que o ser humano pode ser mais modesto e conectar-se com outros seres e formas de vida e ser mais solidário.

Acredito na acção. Às vezes passa apenas por persuadir politicamente os vizinhos. Pensar pequeno. Tomarmos consciência que somos parte das nossas ruas, das cidades e, sim, também do planeta. Todas estas coisas são verdadeiras e podem ser vividas. Conectarmo-nos emocionalmente a elas.

In, Revista Ípsilon, Público, 15 de Maio de 2020

https://www.publico.pt/2020/05/14/culturaipsilon/entrevista/timothy-morton-podemos-pandemias-tambem-futuro-diferente-vislumbramos-1916209

PARTILHA

# 1

Reconhecer o sistema de vida complexo e inteligente que habita nos outros seres vivos não humanos é algo que se situa além do querer e da vontade de compreensão e aceitação de uma maioria. A espécie humana ainda não se libertou do especismo que a considera superior a todos os outros seres vivos, subalternizando-os, submetendo-os despoticamente às suas mais variadas necessidades, caprichos e ambições. Não é inócua a expressão “exploração de recursos” quando se fala dos diferentes ecossistemas e da diversidade biológica que neles habita.

Essa coisificação dos outros seres vivos insere-se na visão antropocêntrica dominante que coloca o homo sapiens sapiens como referência máxima e absoluta de valores. Esta cosmovisão começa a ser contestada com maior veemência entre alguns círculos científicos e académicos, por activistas ambientais, por organizações não governamentais comprometidas na defesa do meio ambiente e por cidadãos eticamente comprometidos com a salvaguarda da biosfera.

Recentemente surgiu mesmo uma petição, endereçada ao secretário geral da ONU, no sentido de tornar o direito a um “ambiente natural saudável” como um direito humano básico, a consumar-se será o 31º direito da Declaração Universal dos Direitos Humanos. E isto num contexto em que as alterações climáticas contam-se já entre as ameaças directas aos direitos humanos. Em Janeiro foi notícia um parecer do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que declara ser ilegal devolver aos seus países pessoas cujas vidas estejam ameaçada pelos efeitos das alterações climáticas, abrindo a possibilidade a uma futura protecção legal dos refugiados climáticos.

Efectivamente, a perda da biodiversidade, as alterações dos ecossistemas, os episódios meteorológicos extremos (secas, vagas de calor, cheias, tufões/furacões), a poluição do ar, a contaminação de solos e água, a acidificação do ambiente marinho e aumento de “zonas mortas” nos oceanos, constituem uma séria ameaça à produção e segurança alimentar, à saúde humana e à paz mundial.

Esta alteração de postura face à natureza e seres vivos não humanos assume uma carácter de urgência na salvaguarda e sustentabilidade do planeta e de todas as formas de vida, porém continua a padecer de um vício, insere-se numa perspectiva meramente instrumental. Isto é, tudo se centra na defesa do direito à vida, à segurança, ao bem-estar dos humanos, da sua integridade e dignidade. Ora isso não é, a meu ver, o que significa coexistir com a natureza e os outros seres vivos.

Coexistir com os outros seres vivos significa reconhecer juridicamente a sua dignidade e integridade, salvaguardar os seus direitos e garantias de bem-estar, segurança e conservação. Declarações como a Declaração de Cambridge (2012) que reconhece os animais não humanos como seres sencientes, capazes de sentir dor, desconforto, stress, angústia e sofrimento e também estados de consciência no caso dos mamíferos, aves e polvos ou, como no caso nacional, o estatuto jurídico dos animais, reconhecendo-os como seres dotados de sensibilidade e objecto de protecção jurídica, são avanços importantes mais ainda insuficientes.

Coexistir significa uma visão holística e não utilitarista dos outros seres vivos não humanos, significa reconhecer o seu valor intrínseco e dignidade, dotá-los de personalidade jurídica e, como tal, sujeitos de direitos. Significa coabitar com todos os que compõem a biosfera.

Ana Paula

# 2

Dizia a Bjork que a natureza te verga à humildade, isto porque ela vem de um sítio onde a natureza pode fazer com que não estejas cá amanhã.

Se alguma vez nos perguntamos sobre a fase final dessas externalidades, os “subprodutos” do consumo (vulgo lixo), quando pensamos “e agora?, o que é que eu faço com isto?” e achamos que o produtor daquilo que acabámos de consumir é o primeiro responsável pelo que sobra, dá-se uma constatação extraordinária: é que o produtor anda a ganhar a vida a destruir a vida. E que se assim é, não devia ser.

Quando a natureza sofre não é necessariamente quando a natureza nos dói. A isto aludi quando falei na histerese. Está calculado em mais de mil anos (ou 5 mil, a memória do que li já se foi) o tempo que demora toda a água do mundo a renovar-se. Ou seja, todas as massas da hidrosfera a terem novamente a água, a mesma água, que por elas passou num dado momento.

Todos os aquíferos, lagos, rios, mares estão numa corrida que ao longo do seu percurso até ao ponto de partida têm vindo a acumular as porcarias que lhe temos injectado. Como dizia o céptico que ia a cair do prédio de 20 andares: “Até aqui tudo bem.”

Uma parte de mim sabe que temos poder de recusar alimentar o erro. Outra parte de mim sabe que não temos todo o poder dessa recusa. Outra parte de mim não acredita numa mudança grande sem pequenas mudanças. E outra parte de mim não acredita nas pequenas mudanças. Não adianta pôr as nossas crianças a fazer brinquedos ou espantalhos com garrafas de plástico vazias. É diversão, é paliativo. E isto é tudo menos uma brincadeira. 

O tempo da consciencialização é, então, nesta altura do campeonato, o tempo do refluxo, em que a natureza começa a ripostar. O tempo do prazer, da acção não-consciente, começa a dar lugar, ao tempo do sofrimento e da acção mais consciente. Mais, queremos mais. Mais acção, mais consciente. E, para acabar em linguagem guerreira, liberdade ou morte. 

Eduardo

# 3

Estamos há muito em guerra, mas contra a vida”.

Esta asserção do filósofo Timothy Bloxam Morton merece, pela sua grandeza expressiva da verdade que encerra, ser complementada: Estamos há muito em guerra, mas contra a vida. E nós, os humanos, vamos perder…

Poderá julgar-se derrotista o que a seguir se colou às palavras de Morton. Poderá parecer, mesmo, um desalento de alma ou a desistência pelo desejo de existir – Existir implica coexistir (é este precisamente o tema desta primeira tertúlia de Junho). Mas não, não o é. Deseja-se que se torne um grito de guerra lançado à nossa ilusão de que nos é possível sujeitar o planeta, como refere o filósofo norte-americano na entrevista ao PÚBLICO.

Há algum tempo, Morton já escrevera o seguinte:

“Colocar algo chamado Natureza num pedestal e admirá-lo de longe, faz pelo meio ambiente o que o patriarcado faz pela figura da Mulher. É um ato paradoxal de admiração sádica.”

Poderemos encontrar aqui como que o cerne da temática desta nossa tertúlia: eu, tu, nós ou eles não existimos fora da natureza. Não; este modo de realizar, em pensamento e decisões, o nosso Viver é completamente extemporâneo, porque desprovido de REALIDADE. A REALIDADE é que as sociedades humanas do planeta integram, naturalmente, as restantes sociedades de elementos constitutivos do planeta. E, por isso mesmo, do Universo, seja este o que for…

Então, como coexistir? Porque, SIMPLESMENTE, jamais qualquer componente do que chamamos de Natureza conseguiu, ou consegue, viver per si e para si, somente. Esta é a REALIDADE da Existência. Do Tudo e do Todo que Existe…

Nós, humanos, desejamos continuar a manter esta “guerra de morte”, ou iremos começar, no mais íntimo da nossa existência e dos nossos quotidianos, lançar à nossa consciência um grito de guerra, de modo a dar início a uma (re)construção da nossa humanidade? Da nossa coexistência com esta Terra?

PS – apesar de divergências entre especialistas, a etimologia da palavra humano parece conceder de modo mais convincente o que diversos autores defendem: o termo latino humus, significa «chão», «terra» (ver: An Etymological Dictionary of the Latin Language, A. J. Valpy, 1828, de Francis Valpy).

Mário

O porquê da vida…

“Na sua maioria, as pessoas trabalham tanto que nem têm tempo para estar com os entes queridos, pelo que se sentem isoladas. Na realidade, não acreditam no trabalho que fazem, por isso sentem-se corrompidas. O patrão não precisa das suas capacidades mais criativas, por isso não se sentem realizadas. Têm um reduzido relacionamento com algo mais vasto, por isso não encontram um significado para as coisas.

Aqueles que têm a sorte de ser devidamente recompensados por estes sacrifícios, são distraídos por brinquedos dispendiosos e aventuras – carros potentes, barcos, ecrãs de plasma e viagens de avião à volta do mundo. Porém, não obstante os prémios de consolação nos apartarem temporariamente da nossa insatisfação, na realidade, nunca a eliminam.

(…) para além de muitos de nós estarem a perceber que andamos a desperdiçar anos a trabalhar para manter um modo de vida de que, na realidade, não gostamos, estamos a começar a compreender (espero) que este modo de vida está a destruir o planeta. (…) Achava que não podia fazer nada em relação aos problemas com que o mundo se deparava. Afinal de contas, se o governo não estava a fazer nada, o que poderia eu fazer?  (…) Mas era mesmo isso que eu queria para mim? Era isso que estava disposto a aceitar? Que poderia encontrar-me num estado de desespero e não fazer absolutamente nada? Estaria mesmo a atingir o limite juntamente com o estado do mundo? Ou estaria a atingir o limite com o meu estado de impotência imposto a mim mesmo?

(…) O meu problema era a minha inércia. Estava preocupadíssimo com uma situação, e não mexia uma palha em relação a isso. Eu não estava farto do mundo. Estava farto de mim mesmo. Estava farto da minha confortável e condescendente pretensão de impotência. (…) É verdade que um tipo como eu não pode fazer a diferença? Ou serei simplesmente demasiado preguiçoso ou receoso para tentar?”

In, Beaven, Colin (2009). Impacto Zero. As aventuras de um cidadão comum que tenta salvar o planeta e aprende muito sobre si próprio e o nosso estilo de vida. Carnaxide: Objectiva Editora, pp.21-23.

“O que significa homem? Contador de histórias, criador de mitos e destruidor do mundo vivo. Pensa, com atropelo, razão, emoção e religião. Feliz acaso de evolução primata durante o Plistoceno tardio. Cérebro da biosfera. Grandioso na capacidade imaginativa e no impulso exploratório, porém, desejoso de ser mais amo do que servo de um planeta em declínio. Nascido com capacidade para sobreviver e evoluir para sempre, capaz de tornar a biosfera igualmente eterna. Todavia, arrogante, imprudente, fatalmente predisposto a favorecer os próprios interesses, a tribo e futuros a curto prazo. Obsequioso para com as entidades imaginárias, desdenhoso para com as vidas inferiores.”

In, Wilson, Edward O. (2019). Da Terra Metade. Porto: Arte e Ciência, p. 21.

“O ‘porquê da vida’ assume para cada ser humano uma forma diferente e individual. (…) E nem sempre é fácil conseguir identificar a sua própria força motriz, que além do mais se pode alterar consoante o período da vida que se atravessa. No entanto, vale a pena manter um olhar atento, pois é isso que, em situações de crise, nos ajuda a manter a cabeça à tona de água.”

In, Schnabel, Ulrich (2020). Confia. Alfragide: Lua de Papel, p.25.

Partilhas

# 1

Hoje e, nos últimos meses, confronto-me muitas vezes com a questão “O ‘porquê’ da vida?”.

Sim, o que faço aqui, o que fazemos, para onde quero caminhar, para onde queremos caminhar.

Este tempo de pandemia tem sido um tempo de reflexão e introspeção sobre a nossa vida, a vida de cada um, sobre o nosso lugar neste Planeta único em beleza e recursos, que estou, estamos, a destruir.

Este é o momento em que o Planeta me interpela, nos interpela a parar e mudar, a fazer diferente, a fazer de novo. A fazer um novo com paz, solidariedade, justiça, saúde, educação, cultura, trabalho, equidade, consumo sustentável e beleza para toda humanidade!

Deixemo-nos tocar pela sua interpelação, deixemo-nos mudar e deixemo-nos ir a onde, até agora, nunca nos deixamos!

Abracemos esta oportunidade, que pode ser única, pode ser a última, e avancemos unidos, com fé e esperança num futuro melhor para todos!

Márcia

# 2

À falta de uma resposta satisfatória, sabermos o porquê vive de sabermos o para quê. 

A extraordinária capacidade humana materializada na técnica, na ciência e nas ideias coexiste com limitações que agem como atrito, turbulência ou um qualquer outro nivelamento universal. Que nivela por baixo, que puxa para baixo.

À partida, enuncio três:

A racionalidade limitada: a acção assenta (quando…) na informação de que dispomos. 

O pensamento linear: a dificuldade em pensar, por exemplo, em termos geométricos.

A histerese: o desfasamento (temporal, sobretudo) entre causas e consequências.

Em sociedades fragmentadas, a várias velocidades, com a pirâmide dos valores completamente baralhada, os meios para o debate são inquinados e as discussões abortadas. E eis que todas, fragmentadas ou não, são obrigadas a acertar o passo. Confrontadas com “e ses” saramaguianos.  

O conflito entre indivíduo e colectivo está no mesmo plano daqueloutro entre curto e longo prazo. Saber pensar e agir em conformidade consoante as exigências de cada momento poderia ser uma definição do homem: O que busca o progresso. 

Aquilo que Saramago propunha no Ensaio Sobre a Lucidez, para lá do debate, era ousar o impossível. Criar uma nova realidade, começar algum começo, superar limitações, transformarmo-nos a nós próprios. 

Era darmos o primeiro passo, o mais difícil, descobrirmos até onde chega a nossa acção individual, concertada, e quais as suas reais consequências. Para só depois descobrirmos as acções que nos escapam e que só colectivamente podem ser tomadas. 

O homem deixar de ser um fim em si mesmo poderia distingui-lo verdadeiramente das outras manifestações de vida. 

Eduardo

# 3

O porquê da vida? Questão de natureza metafísica, e como tal, desafiante e complexa, que, em muitos de nós, a dada etapa da nossa vida, irrompe de forma intrusiva, ameaçando o frágil equilíbrio em que estruturámos o nosso viver. E à medida que se vai enraizando, obriga-nos a sair do torpor em que, muitas vezes, nos deixamos cair, e a reflectir sobre as nossas opções e estilos de vida, os caminhos que deixámos de seguir, os sonhos que sufocámos, os desafios que não abraçámos, as vidas que não chegámos a viver. Em suma, a ponderar as razões e motivações presentes e futuras para o nosso acordar diário até ao adormecer final.

A procura de respostas impõe-se. Há quem procure num sistema religioso ou numa corrente filosófica, na poesia existencial, nos livros de auto-ajuda que pululam no mercado livreiro, na ajuda profissional, no suporte medicamentoso, …,  pois, como desabafa Fernando Pessoa, na Passagem das Horas, “não sei se a vida é pouco ou demais para mim”, apenas que “a vida chega a doer, a enjoar, a cortar, a roçar, a ranger”. E essa é a dor que queremos acalmar. Na procura exógena de respostas poderemos encontrar respostas parcelares. Essa resposta fragmentada pode atenuar a tensão e ser suficiente para prosseguir.

Contudo, a dado momento, percebemos que as respostas são essencialmente de natureza íntima. Os pilares em torno dos quais estruturámos o nosso viver ameaçam não resistir à compressão quotidiana. Impõe-se uma pausa, uma mudança, um “tomar das rédeas”, ou, em alternativa, nos resignamos a um lento definhar

Uma introspecção honesta e leal não é fácil. Acarreta dor, pois obriga a revisitarmos memórias, acontecimentos e medos anestesiados no tempo, a avaliar escolhas e percursos feitos, a nos despojar dos constructos que suportam o nosso ego, a sermos humildes, a nos reencontrarmos com a nossa essência, a nos compreendermos e, sobretudo, a nos perdoarmos.

No decurso desse processo uma estranha lucidez, um sentimento de liberdade e de despojamento emerge. Libertamos o lastro do efémero e do acessório, compreendemos que “menos significa mais”. Nesse impulso vital experienciamos o nosso propósito de vida, pessoal e intransmissível, o rumo na relação connosco, com as outras pessoas e com os outros seres vivos, e o desejo vivido de contribuir para um todo maior.

Ana Paula

# 4

O paradigma da mudança não é fácil de estabelecer, de tal forma que atualmente o que se nos impõe é restabelecer a economia, sair de casa voltar a trabalhar e voltar a consumir.

Estivemos confinados e o planeta agradeceu, mas a sociedade (este sistema humano) assente na economia não nos permite continuar assim. Quebrar a cadeia de consumo de forma abrupta é tornar os pobres mais pobres – são eles os primeiros a sentir o impacto da mudança.

Antes deste vírus já existia movimentos “desperdício zero” e a necessidade de tonarmo-nos consumidores mais consciente, reduzir o consumo, tomar algumas iniciativas mais ecológicas. O que se traduz em consumir menos, porque não precisamos de grande parte daquilo que temos, e isso viu-se nestes últimos dois meses em que a maioria da população só fez deslocações essenciais, só comprou bens alimentares – e esses não os terá desperdiçado – porque estar mais tempo em casa permite-nos organizar melhor o dia-a-dia, aproveitar e re-aproveitar mais, desperdiçar menos.

Afinal o mundo sofre, não de um vírus, mas pela presença humana que se apoderou dele, ocupando-o e consumindo-o de forma descontrolada com base num sistema económico que só serve a esta espécie e a mais nenhuma outra, ( não serenos somos nós que estamos a mais?)… e nos comportamo-nos como se o mundo fosse só nosso!

Elsa

# 5

“Enquanto lia os textos, passava-me pela cabeça do quão dependente é o nosso conjunto de valores – de felicidade, de justiça, morais, estéticos – de entidades superiores. Estas entidades superiores, podem assumir diferentes contornos, consoante o nosso enraizamento religioso, a nossa educação, ou uma variedade de factores que considero difícil de enumerar. Porque é que acreditamos, naquilo que acreditamos?

 No entanto, e apesar da nossa individualidade, é possível reconhecer padrões comportamentais, que espelham essa alienação, em prol da crença em algo… As palavras de Wilson “Obsequioso para com as entidades imaginárias, desdenhoso para com as vidas inferiores.” são ásperas mas certeiras, pois espelham a forma com que nos regemos por ideais, imagens, lugares, inventados por nós, e intransponíveis por outros e, por isso talvez, sempre maiores que outros.

As nossas crenças condicionam quem somos e como observamos o próximo, pois dificilmente assumimos o compromisso de nos despirmos das mesmas, e considerarmos “igual” quem não partilha dos nossos valores.

Esta tribalização gera uma propagação de “bolha” social, o conforto de estarmos entre os que acreditamos serem “os nossos”, a necessidade do aparente ser social, um instinto incontrolável, que se traduz hoje numa indústria que prolifera com o estudo e previsão do nosso comportamento.

Talvez tenha levado o meu raciocínio para longe do tema proposto e do “porquê” da vida; certamente o terei feito, também eu, escravo das minhas crenças.

Filipe

# 6

Em quantas situações preferimos andar às voltas com as fragilidades e as derrapagens do Viver? (…) A sombra do medo não germina de uma qualquer contingência, mas essencialmente por ausência (ou escassez) de uma perseverante confiança em nós mesmos (…). Atrevendo-nos a reconhecer e a identificar o(s) nosso(s) medo(s) no espaço mais “medular” do nosso coração, percorreremos o felicitante caminho para uma existência transparente.

Estas palavras pertencem ao capítulo “do medo”, de um livrinho do grão de mostarda, titulado Da Arte do Viver – na senda da serenidade, escrito e publicado em 2018. Então, o que nos convocava era a preocupação pelo rumo que sentíamos estar a tomar, pouco a pouco, a consciência da grande maioria das mulheres e homens deste país. Um contentamento eufórico, e por isso ilusório e inconsistente, resultante de uma conjuntura de promessas feitas pela equipa governativa e que era, igualmente, transversal a um significativo número de intervenientes do sector económico e mesmo empresarial.

Assim, às tantas, a reflexão ultrapassa barreiras e inicia um percurso em direcção a razões primeiras da existência humana. Ou seja, estaremos conscientes do que nos convoca, cada dia que acordamos? Porque seguimos por ali e não por outro rumo? Que razoabilidade existe nas pretensões que colocamos em cada decisão, em cada atitude; quer seja connosco próprios ou nas intrincadas relações por que é formado o nosso quotidiano…

Porquê Viver? ou Para quê Viver? Ambas as perguntas não definem o mesmo, mas uma resposta é comum a ambas: necessitamos de uma autêntica atitude de perseverante confiança em nós mesmos. Fácil de afirmar, em texto corrido ou em conversa de sobremesa; difícil é discernir, identificar, e ir resolvendo através da morte dos nossos medos. Aquilo que nos condiciona nos momentos de decisão, de assumir uma atitude em colectivo, de rejeitar uma inconsistência vital, ou mesmo de enformar uma consciência ao arrepio da banalidade corrente, é o MEDO!

É o MEDO, desde a infância, o que nos atrofia a Razão e a Consciência; é o MEDO que nos impede de participar “numa praça de gente madura” onde pontifica “uma estátua de febre à arder” (José Afonso).

Mário

Resta-nos ver mais longe…

Vivemos, neste momento, dois tempos diferentes, em simultâneo: o nosso presente da vida confinada e o tempo da espera que a pandemia acabe. Nem um nem outro, nem os dois sobrepostos, ajudam a agir. Alguns pensam que este período de isolamento deverá ser aproveitado para tomar consciência da necessidade de mudar de vida, recusando voltar à “normalidade”. (…)

Através das fragilidades e insuficiências das políticas de saúde, esta crise revelou in vivo a desigualdade que condena tendencialmente os pobres à contaminação e à morte, a indiferença dos sistemas económicos perante o sofrimento e a doença, ou a falta de solidariedade e de coesão dos Estados Ωmembros da União Europeia. Mas mais profundamente, ela mostrou, segundo muitos, a futilidade e o vazio da vida sem sentido em que os povos viviam antes da pandemia.

 (…) A verdade é que este período de luta pela sobrevivência física não gerou até agora nenhum sobressalto político ou espiritual, nenhuma tomada de consciência da necessidade de mudar de vida. Não gerou esperança no futuro. No nosso país, a unidade nacional foi reforçada apenas no sentimento colectivo de compaixão pelos mortos e doentes, e pela gratidão com os médicos e enfermeiros. Talvez um pouco, também, pela adesão geral à política do governo.

Não se conceberam nem novos valores éticos, nem novos programas económicos ou práticas políticas. E nem a violência brutal do sofrimento e da morte nos hospitais, escancarada no espaço público mediático, conseguiu varrer as imagens enganadoras com que nos habituámos a lidar com a realidade. O confinamento não favoreceu a reflexão e a acção, pelo contrário, suspendeu o tempo, a vida activa e o pensamento. O contágio temido, imaginado, alucinado, foi o único acontecimento que condicionou as emoções e os gestos quotidianos.

(…) De resto, o confinamento não foi e não é um tempo de expansão e alegria. Com as ruas desertas, as cidades silenciosas e o sofrimento gritante dos doentes, a casa em que nos fechámos não constitui, propriamente, um lugar de entusiasmo e criação. Nem propício à meditação metafísica, nem à elaboração de grandes projectos de vida. Afinal, a grande maioria das pessoas quer “voltar à normalidade”

(…) Ao ver o desejo premente e angustiado dos políticos de certos países da Europa, de acabar, neste mês de Abril, com o isolamento obrigatório para pôr a economia a funcionar, constata-se que se está a preparar tudo para voltar e retomar – por mais difícil que venha a ser – o estado de coisas anterior.

Resta-nos ver mais longe, e prepararmo-nos, com o máximo das nossas forças de vida: esta crise não é independente da crise ecológica que estamos já a viver e que em breve atingirá um patamar irreversível. Aí, e porque para ela não haverá vacina, teremos todos de pôr radicalmente em questão o tecno-capitalismo e os seus modos de vida, se quisermos ter um (outro) destino na Terra.

In, José Gil, “A Pandemia e o Capitalismo Numérico”, Público, 12 de Abril de 2020, https://www.publico.pt/2020/03/15/sociedade/ensaio/medo-1907861

PARTILHA

# 1

Não tenho ideias…não consigo refletir….nem sequer pensar. A cada minuto que passa as ideias atropelam-se,  amontoam-se, enrolam-se e também elas formam uma bola qual vírus com picos semelhante ao inimigo que todos conhecemos pelos piores motivos.

Estou bloqueada. Se por um lado anseio pelo otimismo de que tanto gosto e que me costuma repetir ao ouvido que nada é por acaso e que no avançar do mundo as transformações são sempre mais positivas embora sofredoras, logo caio numa apatia sentindo que de nada vai valer este confinamento, esta vã esperança que à força nos querem injectar.

Foi pouco tempo para grandes mudanças. Não bateu fundo ainda. Tal como alguns répteis mudam a pele  para renascer e continuar a rastejar, um renascimento de conceitos teria que operar em toda a amplitude e apagar os decrépitos hábitos de uma sociedade podre mas tão colados que arrancá-los seria muito doloroso.

Do pânico vamos passar ao medo, ao receio, e lentamente ao normal funcionamento das nossas vidas e tudo vai continuar na mesma. A economia vai prevalecer, o Estado vai arrecadar os milhões de que precisa, o cidadão vai trabalhar para refazer as suas finanças, alguns perderam outros vão ganhar, este tsunami vai passar, as réplicas do tremor vão enfraquecer, a apatia vai renascer. Deus queira que me engane. 

Maria Emília

# 2

Em toda a  história da humanidade houve situações idênticas. A desigualdade que existia em nada mudou. Os sistemas económicos sempre se sobrepuseram aos valores, à ética e se houve alguma vontade de mudança não partiu do poder político.

Este confinamento é dramático na medida em que, como sempre, o pobre, o remediado ficará mais pobre. 

No entanto, a crise ecológica  poderá vir a ter dias melhores. 

A meu ver já deu provas de  ser recuperável. E, espero sinceramente, quero querer  que, contrariamente ao passado,  haja alguma tomada de consciência da parte de quem governa.

Este confinamento obriga a tomada de resoluções imediatas da parte do poder político o que dificulta a reflexão. E, como  se tem verificado, a União Europeia está a ter falhas graves.

No entanto, a esperança deve sempre permanecer.  A vontade de criar novos programas e retificar  o que está mal poderá surgir no espírito de cada um.

Creio  numa mudança  lenta, muito lenta, mas progressiva.

Graziella

# 3

O medo, a incerteza e a fragilidade preenchem o intermezzo do presente sobreviver.

É o medo de contágio pelas repercussões na vida pessoal, familiar e relacional. É o medo amplificado pelo que se desconhece, pelo noticiário diário que, na ânsia de informar, nutre um sentimento de letargia. É o medo daqueles que foram afectados pela perda significativa de rendimentos e do próprio emprego. É o medo daqueles cuja longevidade os torna mais vulneráveis à infecção bem como dos que padecem de debilidades físicas crónicas. É o medo vivido na angustia, solidão e sofrimento que corrói física e psicologicamente.

É a incerteza quanto à evolução da pandemia. É a incerteza quanto à dimensão das crises económica e social que se irão abater e as consequências, a jusante, no campo político, com os populismos e extremismos de pendor autoritário à espreita. É a incerteza quanto a uma certeza: a crise ecológica que se avizinha.

É a fragilidade emocional nas noites mais escuras e no cinzento de alguns dias. É a fragilidade das nossas estruturas sociais, económicas e institucionais. É a fragilidade da espécie humana que dominou e espoliou a natureza e, agora, se vê confrontada com um ser invisível, o SARS-CoV-2, que não respeita hierarquias, raças, etnias, fronteiras, banqueteando-se em um qualquer hospedeiro humano.

Regressar à normalidade? Mas qual normalidade? Não podemos abdicar da esperança num mundo melhor para nos fixarmos no desejo de que tudo possa voltar a ser como em tempos foi.

Necessitamos de um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo que concilie as exigências ecológicas, os direitos e deveres humanos, num quadro democrático e plural. Que se paute pela ética do cuidado, pela cooperação, generosidade e emancipação.

Impõe-se o questionamento individual: Estou convicta de que é necessário mudar? Que mudanças estou disposta a adoptar enquanto pessoa humana, enquanto cidadã, enquanto consumidora, enquanto profissional?

Uma democracia sólida depende do modo consciente como cada cidadão exerce a sua cidadania no quotidiano. Do modo amável e empático como olhamos e cuidamos os outros.

Ninguém disse que as utopias são fáceis. Mas muitos demostraram que eram possíveis. Use-se a criatividade, a vontade, a esperança, a confiança em nós e na humanidade, como ferramentas. Tenhamos a coragem de ver mais longe…, de suscitar uma ideia de futuro pela qual valha a pena viver e lutar!

Ana Paula

# 4

A consciência que o Nós é mais importante que o Eu, mas que uma ação individual poderá ser o início da mobilização do Nós, é algo que dá esperança à humanidade e que poderá ser potenciador a mudanças importantes em futuras ações humanitárias.

Alexandre

# 5

Obrigados a desacelerar consumimos e desperdiçamos menos, mas a economia e a sociedade em que vivemos não esta preparada para isso, a pobreza e as desigualdades sociais tornaram-se mais profundas. O que nos poderá salvar? Mais cooperação?

Elsa

# 6

A crise pandémica e as respetivas medidas de confinamento surgem de forma surpreendente para a grande maioria da população europeia. Apesar da sociedade globalizada e de um mundo económico e logístico altamente interligado, prevaleceu um sentimento de indiferença a respeito da rápida evolução de uma – na altura ainda – epidemia, em países cada vez menos distantes.

Hoje, esta recusa manifesta-se na forma apática com que a sociedade (re)age perante esta nova realidade. Há uma inércia na aceitação de premissas para uma nova vida, que necessariamente questionam e incompatibilizam o desequilíbrio que promovemos enquanto sociedade e enquanto espécie. O desejo generalizado é, por isso, de retorno. A impaciência de querer voltar onde já se esteve e de ser como já se foi, é um sentimento bem conhecido de movimentos e discursos populistas, que de uma forma simplista o procura legitimar.

Por outro lado, é desafiante observar e interpretar o modo que outros continentes e culturas encaram este tipo de crise de saúde pública onde, ao invés do medo do contágio do próprio, prevalece uma consciência generalizada de que o contágio a outros deve ser prevenido a todo o custo. Perante este paradigma, a forma física com que nos habituamos – por cá – a expressar proximidade, preocupação, e solidariedade dificilmente será a mesma.

O salto cognitivo, ético, espiritual e político, não será fácil para a sociedade. Mas talvez a nossa adaptação a estas realidades e o nosso reajustamento a novas liberdades individuais se relativize face à gravidade das consequências humanitárias da nossa inação.

Filipe

# 7

Ainda não há vacina. Para o Covid-19, assim como para a consideração final – e, por isso mesmo, primordial – do texto de José Gil: há que “pôr em questão o tecno-capitalismo e os seus modos de vida”. Todavia, não por decepção ou sobranceria, partilho o olhar precavido do filósofo: “constata-se que se está a preparar tudo para voltar e retomar – por mais difícil que venha a ser – o estado de coisas anterior.”

Pílar Mateo, cientista química espanhola, é reconhecida, particularmente, pelas suas metodologias de investigação para conter um conjunto de doenças endémicas e, concomitantemente, pelo seu exercício de cidadania em favor de multidões na América Latina, Ásia e África desprovidas de recursos individuais ou colectivos, assim como de circunstâncias sociais e políticas. Numa entrevista, na edição do passado 27 de Abril, ao EL PAÍS, Pilar considerou precisamente que a “nuvem” desta pandemia, que assustou o mundo civilizado e rico, poderá fazer-nos cair na conta de que repentinamente vemos que existem doenças capazes de parar o mundo… Ou seja, que é necessário iniciarmos uma reflexão profunda sobre o valor que damos à vida de umas pessoas, só porque vivem numa determinada parte do globo, o qual não concedemos, de modo igual, a outros seres humanos, apenas porque vivem “longe, muito longe” das nossas vidas acomodadas. Como exemplo, Pilar Mateo recorda os 216 milhões de pessoas que sofrem ainda com a malária, enquanto aquela doença no seu país (Espanha) está erradicada desde 1964!

É este o cerne, o âmago da discussão fundamental, colocada por José Gil: ou nos reconhecemos todas e todos humanos ou estamos destinados a um “descuido” impensável, que de alienação em alienação nos vá soterrando enquanto Humanidade.

Atrevo-me a um desafio: se não desejamos que tudo retome ao “estado de coisas anterior”, não poderemos iniciar um agir colectivo, cujo numérico não é o importante, mas sim o colocar em questão este modelo de Viver?

Mário

Bem-vind@s

Durante este confinamento forçado muito se falou, mostrou e dialogou sobre a sua causa, o Coronivirus-19, os pressupostos das razões da sua origem, os seus efeitos, a todos os níveis, não apenas sociais, culturais e económicos; familiares e de sustentabilidade relacional; ou, de “efeitos secundários” no modelo de vivermos…

Parece-nos que em tudo se encontrava motivação para lançar desafios, dar opiniões (mais ou menos fundamentadas), mostrar novas ideias de negócios, de relacionamentos, de agir em contextos tão diversos como a Escola ou o modelo de transportes, incluindo as questões relacionadas com o modo de utilizar o planeta. Tudo teve o seu espaço, e tempo. Tudo foi respirado como o “dejá vu”, como fantástica ideia, como incontestável ou idiotice. Para tudo, e para todos, houve lugar. Ou talvez não?

E agora, na recta final desta quarentena, quase global, não fará sentido procurarmos dar espaço ao FUTURO. O futuro entendido como espaço de experiência, de busca e intensidade reprimida, porque não sabemos o que aí vem?

Pensemos, não trata de abordar o FUTURO a um longuíssimo prazo, como por exemplo: como os jovens vão transpor a realidade agora experimentada para as suas vivências de adultos ou mesmo como se vai reproduzir, a partir deste confinamento, o modelo de relacionamento laboral, particularmente quando (quase) se chegou à conclusão de que, afinal, a tecnologia «comanda a vida». Ou talvez também, mas a partir de uma reflexão “mais próxima” de futuro; deste que nos baterá à porta daqui a meio mês, e já repetido e experienciado no tempo reclusão pandémica…

No reino dos seres vivos, o ser humano é o único que sabe que há futuro. Se os humanos se preocupam e esperam é porque sabem que o futuro existe, que ele pode ser melhor ou pior e que isso depende, em certa medida, deles próprios. Mas saber isto não implica que eles saibam também, o que devem fazer com esse saber. 

Este é o rastilho que se propõe para início de uma tertúlia, não de conhecidos, nem tão pouco de desconhecidos, mas de Pessoas reconhecendo primeiro que singularmente só terão futuro, a partir do relacionamento – quantas vezes agora experimentado, no confinamento, de modo pouco relacional –, depois, que o Futuro é uma experiência, cuja existência não se consumará somente pelo desejo, pelo sonho ou imaginação, mas sobretudo a partir do nosso quotidiano…

Comecemos este futuro de TERTÚLIA, para lhe dar corpo quando nos for possível encontrarmo-nos “corpo a corpo” e aí, (re)começarmos este processo de conversação com novas, e futuras, TERTÚLIAS.

Editorial (Novembro 2019)

«A verdade vai vencer». Vandana Shiva não é dogmática, como a frase poderá parecer ao ser lida assim desligada de contexto. A física nuclear esteve este mês esteve no Porto, no âmbito da iniciativa Fórum do Porto, deste ano, (https://www.forumofthefuture.com/programa/), sobre as semelhanças e diferenças entre os antigos e os novos processo de colonização. «O que a bula papal representou para a legitimação da colonização no século XV, representam no século XXI os acordos de comércio livre; e os direitos de propriedade sobre terras roubadas são hoje os direitos de propriedade intelectual sobre conhecimentos ou sementes», afirmou. No âmbito desta problemática civilizacional que hoje enfrentamos que Vandana Shiva reafirma a sua confiança no poder da verdade.

Defender os Direitos de toda a Natureza é a ideia que alimenta esta edição do DISSONÂNCIAS, e em nome da verdade, a exemplo do que Vandana Shiva nos recomenda…

Sabemos de antemão que, não respeitada a restante Natureza – a “outra” que não o ser humano, e a qual ele naturalmente integra –, o nosso destino está em risco. Isso já sabemos!

Sim, é verdade. Mas a maior verdade é que não integrando esta consciência podemos correr riscos dissolutos, quer nunca mais permitam um regressar ao NATURAL. É precisamente disto que trata na secção Desconforme, onde se dá a conhecer a lutadora incansável que é Vandana Shiva, assim como a sua intervenção contra a apropriação de sementes por parte das multinacionais da agro-indústria, através da criação de patentes. Este processo obriga os agricultores a pagarem royalties pela sua utilização – um verdadeiro drama que só na Índia, o país onde nasceu há 67 anos, já conduziu ao suicídio mais de 300 mil cultivadores de algodão –,  Vandana Shiva não desiste de afirmar a urgência de se «encontrar novas acções para a liberdade, novas solidariedades pela liberdade».

O mesmo é abordado na secção Direitos Humanos em Agenda, porque o direito aos Direitos não constitui prerrogativa da espécie humana… A questão surge inapelavelmente no processo político que está a delinear a construção de mais aeroporto internacional em Portugal, no Montijo.

A construção de um novo aeroporto traz, naturalmente, à tona da controvérsia um sem-número de opiniões, a maioria das quais difíceis de avaliar pela maioria dos cidadãos, devido ao intrincado conteúdo tecnológico e científico que envolve, como se escreve na secção A Ponta do Icerberg.

O acordo concertado entre Governo e a empresa francesa Vinci/ANA Aeroportos de Portugal – a quem foi entregue «a ‘soberania aeroportuária’ por 3,08 mil milhões de euros», como recorda o jornalista Edgar Caetano no OBSERVADOR, na edição de 27 de Setembro passado, citando o Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Mineiro Alves –, nunca foi devidamente explicado aos portugueses.

Em Outubro passado, a Agência Portuguesa do Ambiente procedeu a uma declaração favorável  quanto à construção de um novo aeroporto no Montijo, que será implantado numa zona que coloca sérias interrogações a diversos observadores. Desde o Bastonário da Ordem dos Engenheiros, que considerou um «cenário de perigo», no que ao futuro respeita, devido às alterações climáticas, mas também os ambientalistas da ZERO recorrem à defesa do Direito à vida, por parte da fauna que naquela zona reside, e que integra espaços únicos de sobrevivência para um conjunto de famílias de aves.

Os pneus dos automóveis representam até 30% do plástico que vai parar ao mar. Na secção Terceiro Planeta aborda-se a questão, conduzindo de novo os nossos sentidos, e consciência, aos Direitos da Natureza

Cientistas já nos afirmam, contudo, as possibilidades que a tecnologia permitirá – o milho e produtos extraídos de árvores substituirão a componente de borracha dos pneus (?) –, tal como o fez, já em 2017, Paul Dauenhauer, pesquisador principal e professor associado de engenharia química e ciência de materiais daquela universidade, à NEWSWEEK (Ver: https://www.newsweek.com/new-eco-friendly-renewable-tires-stretch-boundaries-rubber-production-564165). Na sua opinião esta experiência inovadora poderá «ter um grande impacto nas principais empresas de pneus», e repercussões benéficas para a actual indústria química. Sabe-se, todavia, que a exploração e utilização de fontes naturais não é inócua, como sublinha a NATIONAL GEOGRAPHIC as experiências já das concrectizadas não existem confirmações absolutas de que os pedaços destes novos pneus não também poderão acabar por serem poluentes.

Finalmente, na secção A PONTA DO ICEBERG ainda se interroga o Governo de Portugal sobre 1 180 000 000 milhões de euros, valor de cativações a que Mário Centeno, ministro das Finanças, recorre para não entregar aos diferentes organismos do Estado o que lhe é de direito pelo Orçamento de Estado, aprovado pela Assembleia da República…

Um escândalo, é no mínimo o que se pode verbalizar, quando a falta de médicos é inegável (só quem nunca frequentou, nos últimos 10 anos as urgências, assim como outros serviços dos hospitais, é que poderá afirmar o contrário); num tempo em que a deficiência de transportes públicos já não é somente um “buraco negro” no interior do país (há povoações no Litoral do país que, ao fim-de-semana e na época de férias escolares não têm acesso, pelo menos, à sua sede de Concelho); e ainda quando o actual modelo de Ensino, bem como o panorama da Cultura, são mostruários de uma falta de rumo, de um não-saber “o que fazer com a coisa”, como caminha neste sentido o Governo, defraudando uma votação obrigatória de uma maioria de dois terços de deputados da Nação e ainda os cidadãos que, na última legislatura, viram os impostos indirectos (aqueles que se pagam no consumo) serem agravados de modo significativo…

Ponta do Iceberg (Novembro 2019)

# 1. O que à Cidadania diz respeito

Para teimar na solução de um aeroporto no Montijo, o actual Governo de Portugal revolve compromissos passados… Convém não esquecer, porém, que uma política fundada em soluções sérias, e de interesse nacional, exige uma afirmação clara das verdadeiras intenções, por parte de uma governança responsável pela administração da “coisa pública”.

São mais as perguntas em aberto do que as respostas convincentes… E não apenas no âmbito de problemáticas ambientais (actuais e futuras) ou de soluções de logística, como no que ao transporte terrestre de passageiros diz respeito, ou ainda a questões tecnológicas, sobre o modelo de implantação das pistas, etc. Daí um antigo presidente do Laboratório de Engenharia Civil, responsável pelo estudo comparado de localização do aeroporto de Lisboa em 2008, Carlos Matias Ramos ter assumido que a escolha governamental de um aeroporto para o Montijo não resulta de estudos concertados de diferentes áreas que o justifiquem. E, por essa razão, aquele investigador de Estruturas Hidráulicas, Hidráulica Fluvial, Mecânica de Fluidos e Recursos Hídricos, recomenda que deveriam ter sido evitadas decisões apenas «porque sim».

Os deveres de um Governo para com quem nele “votou” – na verdade, em Portugal votamos para a composição da Assembleia da República, da qual sai o Executivo que administra o país durante 4 anos –, não se cingem a uma mera atitude representativa do que a Constituição da República lhe permite. Os pactos governativos não podem ficar reféns do favorecimento dos interesses económico-financeiros, mesmo que tratem de investimentos a nível nacional; o direito à «capacidade civil», inscrito no artigo 26º da Constituição da República Portuguesa (CRP) não pode ser restringido à simples compreensão jurídica do direito a ter nome, constituir família… Por outro lado, a CRP no nº2, do artigo 16º, estabelece que «os preceitos constitucionais e legais relativos aos direitos fundamentais devem ser interpretados e integrados de harmonia com a Declaração Universal dos Direitos do Homem». Por isto mesmo, a capacidade civil de intervir nas questões fulcrais do desígnio nacional, deve assumir uma compreensão inclusiva da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Como evitar avisos tão significativos para as gerações futuras, como os estudos de comités de investigadores, como o mais recente elaborado pelo Climate Central, que coloca a zona do futuro aeroporto do Montijo na faixa vermelha de risco significativo, com a subida do nível médio do mar, prevista até 2050. Assim o noticiou a TSF, a 31 de Outubro passado, recordando que anteriormente o alerta já fora dado pela Universidade de Lisboa… (Ver: https://www.tsf.pt/portugal/sociedade/aeroporto-do-montijo-correra-risco-de-inundacao-estudo-internacional-deixa-alerta-11465350.html)

Como desprezar preocupações de cidadania e as advertências da Ciência? Distintas áreas da Ciência defendem, respaldados em estudos feitos por instituições académicas nacionais, que a construção daquele aeroporto comporta um «cenário de perigo», como observou o próprio Bastonário da Ordem dos Engenheiros, no decorrer do Lisbon CES – Civil Engineering Summit, entre 24 e 28 de Setembro passado, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, confirmando assim preocupações da Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável. Esta associação de defesa ambiental sustenta que a ideia de um aeroporto internacional no Montijo «não se encontra plasmado em nenhum plano sectorial, nacional, regional ou municipal», considerando assim que a alternativa que o Governo apresenta como «única» possível, não pode ser apreciada, «sem apresentar projectos concrectos que possam ser desenvolvidos durante a próxima década». Entretanto, a Zero apresentou queixa à Inspeção-Geral do Ambiente, reforçando perante a Comissão Europeia a providência cautelar que já anteriormente colocara. Ver: https://zero.ong/aeroporto-do-montijo-uma-decisao-expectavel-e-ja-anunciada-num-processo-nao-conforme-e-com-lacunas-graves/

# 2. O que a um Governo desmerece

Atente-se a este valor: 1 180 000 000 milhões de euros. Não corresponde aos lucros de nenhuma multinacional de tecnologia de ponta, nem mesmo ao investimento de um qualquer magnata em paraísos fiscais. Também não constitui o valor que uma quadrilha tenha conseguido retirar de um desses “bancos internacionais”.

Aquele dinheiro todo – mais uns milhares ou menos uns milhares de euros – representa, em partes iguais, o valor do quanto foi retirado do Orçamento de Estado deste ano, aos cidadãos portugueses, e do quanto vai ser retirado em 2020. Sintetizando – e tomando como referência órgãos de comunicação social, no caso o diário PÚBLICO – o Governo, através da palavra de Mário Centeno, assumiu logo no primeiro debate parlamentar sobre o Orçamento de Estado para 2020 (22 de Outubro passado) o seu «grau de discricionariedade» no que respeita à «execução dos orçamentos aprovados pela Assembleia da República», tal como em anos anteriores…

Do discurso ministerial de Centeno desprenderam-se acusações. Não sobre um diletante deputado, recém-chegado ao hemiciclo da Assembleia da República, mas sim sobre a surpresa demonstrada por todos os deputados – bem, nem todos; apenas todos os restantes, para além dos eleitos pelo PS. Noticiou o PÚBLICO: «Do ministro, ouviram-se diversas acusações aos deputados de ‘desconhecimento da forma como é feita a gestão financeira do Estado’».

Nem mais: um governante, particularmente quando se trata de eminente figura contadora de dinheiro reconhecida internacionalmente, tem todo o direito de se permitir a cativar dinheiro incluído num orçamento anual da Nação como disponível…

Logo, acresce anotar:

1) aqueles euros todos resultam de impostos, tarifas, coimas e outras “contribuições” a que nenhum cidadão se consegue eximir;

2) aqueles euros todos pertenciam por direito a cada um dos sectores aos quais estavam alocados, no momento da votação dos orçamentos de Estado.

Atente-se ainda ao seguinte cenário. «Questionado sobre qual o volume total de cativações iniciais presentes na proposta, o ministro das Finanças disse que esse número ainda não estava disponível, mas prometeu divulgá-lo ainda durante o período de discussão do documento no Parlamento.» Isto escreveu o jornalista Sérgio Aníbal, do PÚBLICO, no dia seguinte ao do primeiro debate sobre o Orçamento de Estado para o próximo ano.

Afinal, o que significam todos os valores acima descritos se tivermos em conta do seguinte: os contribuintes portugueses já «meteram 23,8 mil milhões de euros na banca desde 2007»? Mas, o DIÁRIO DE NOTÍCIAS, na edição de 28 de Maio passado, punha-nos de sobreaviso: aquele montante «não inclui ainda o empréstimo de 850 milhões que o Tesouro fez este ano para o Novo Banco». Sem esquecer o que depois de Maio, do orçamento da Nação, já seguiu para aquele banco novo… e ainda seguirá até final deste ano.

Veja-se ainda, no Diário de Notícias do passado dia 10, sobre a injecção de capital que o Estado ainda terá de garantir em 2020:

https://www.dn.pt/edicao-do-dia/10-nov-2019/bruxelas-ajuda-estatal-ao-novo-banco-sera-no-minimo-650-milhoes-em-2020-11497456.html

Ficam, assim, desmerecidos os governantes. Eles que nas campanhas eleitorais nos sussurram, até à exaustão, que lhes confiemos o voto, porque desejam ser representantes do povo

Até quando os Direitos como prerrogativa restrita à espécie humana?

A Terra não precisa de nós. Nós precisamos da Terra.” (Leonardo Boff)

“Não podemos proteger os nosso próprios direitos, sem o reconhecimento de que esses mesmos direitos dependem da salvaguarda dos direitos da Terra” (Linda Sheehan, Center for Humans and Nature)

O direito à vida da pessoa humana, consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e na Constituição da República Portuguesa (Artigo 24.º do Título II, Direitos, Liberdades e Garantias), não deverá sossegar-nos quanto à inviolabilidade de tal direito (e dos demais) face à crise humanitária que se pré-anuncia na sequência da crise climática.

Revisitando a DUDH, compreende-se que além do Artigo 3.º (direito à vida, liberdade e segurança pessoal) também o Artigo 22.º (garantia dos direitos económicos, sociais e culturais indispensáveis a uma vida digna), o Artigo 25.º (direito a um nível de vida capaz de assegurar a si e à sua família saúde e bem-estar, incluindo alimentação e alojamento) e o Artigo 28.º (direito a uma ordem no plano social e no plano internacional na qual os Direitos Humanos possam ser plenamente realizados) dependem da protecção da biodiversidade e dos diferentes ecossistemas para serem efectivados.

As alterações climáticas são uma realidade global incontestável, embora por enquanto mais circunscrita a países em desenvolvimento e mais sentida por sectores da população mais pobres e vulneráveis. Mas rapidamente os seus efeitos se democratizarão, num efeito boomerang, e serão devolvidos à sua origem, entenda-se, países desenvolvidos, e os seus impactos serão transmitidos como legado às próximas gerações.

A principal causa das mudanças climáticas são os chamados gases de efeito estufa (GEE)[1], fruto da acção humana, e cujas emissões têm registado um aumento acentuado nas últimas décadas. O dióxido de carbono (CO2)[2] é o vilão dos designados GEE, e resulta do uso e queima de combustíveis fósseis como o carvão, o petróleo e o gás, bem como da desflorestação[3]. Outros sectores com papel significativo na emissão de GEE são as indústrias de carne, lacticínios, moda e vestuário.

Um dos efeitos directos da emissão destes gases é o aquecimento do planeta, tendo-se nos últimos anos ultrapassado sucessivamente os recordes da temperatura média na Terra[4], com efeitos na perda de gelo nas calotes polares da Antárctida e Gronelândia[5] e a consequente subida do nível do mar. A alteração da composição da atmosfera reflete-se igualmente nos padrões de precipitação, nas secas e inundações, na intensidade e frequência de fenómenos meteorológicos extremos.

A perda da biodiversidade, as alterações dos ecossistemas, os episódios meteorológicos extremos (secas, vagas de calor, cheias, tufões/furacões), a poluição do ar, a contaminação de solos e água, a acidificação do ambiente marinho e aumento de “zonas mortas” nos oceanos, constituem uma séria ameaça à produção e segurança alimentar e à saúde humana.  Estes não são cenários catastróficos que se anunciam para um horizonte longínquo, são já uma realidade. Não é de estranhar que “mitigar” e “adaptar” sejam os verbos que secundam as acções previstas nos relatórios e análises sobre as alterações climáticas. Mitigar os efeitos, adaptar as comunidades a uma nova realidade.

As alterações climáticas contam-se, pois, entre as ameaças aos Direitos Humanos. Reivindicar a sua defesa implica de igual modo uma zelosa defesa da preservação do planeta e da biodiversidade global, garante da sustentabilidade da vida humana.

E se a urgência de um quadro universal dos direitos humanos emergiu após as atrocidades decorrentes da II Guerra Mundial, também talvez seja chegado o momento de abandonar a visão antropocêntrica e o especismo que encara a superioridade da espécie humana face às restantes espécies não humanas, encaradas como recursos naturais a explorar, no quadro de uma visão exclusivamente utilitarista, produtivista e economicista, e construir uma nova geração de direitos, os Direitos da Natureza.

Não é suficiente que o Artigo 66.º da Constituição da República Portuguesa consagre o direito fundamental a viver num sistema ecológico livre de ameaças e que também preveja o dever fundamental de todos o protegerem, pois se continuamos a olhar de forma predatória para os diferentes ecossistemas, interpretados como recursos a serem espoliados quando economicamente lucrativos ou então negligenciados (veja-se o caso da floresta nacional), quem defende a natureza da espécie humana?

Quando nos aproximamos do final da segunda década do século XXI, não será altura de rever práticas que se alicerçam na coisificação da natureza, em consonância com a perspectiva aristotélica que colocava o homem no vértice da pirâmide natural, os minerais na sua base, os quais servem os vegetais, estes os animais, os quais em conjunto com os demais seres servem o homem, ou com o paradigma cartesiano-newtoniano que confirma o homem como dominador e manipulador do mundo físico (paradigma mecanicista)?

Não será este o momento propício para reavaliarmos a conexão entre a espécie humana e as outras espécies não humanas? Para quando a cidadania ecológica e a biodemocracia?

[1] Os Gases de Efeito Estufa (GEE) têm a capacidade de reter a radiação infra-vermelha emitida pela Terra, impedindo-a de escapar para o espaço causando o fenómeno denominado efeito estufa. Entre os GEE contam-se o Dióxido de Carbono (CO2), o Metano (CH4), o óxido de Azoto (N2O), Hidrofluorocarbonetos (HFC2), Perfluorocarbonetos (PFC2), Hexafluoreto de Enxofre (SF6) e Trifluoreto de Azoto (NF3).

[2] O CO2 é o gás que mais contribui para o aquecimento uma vez que representa 55% do total das emissões mundiais de gases de efeito estufa e aproximadamente 78% das emissões desse gás é resultante da acção humana. Este gás permanece na atmosfera, no mínimo, 100 anos.

[3] As árvores ajudam a regular o clima absorvendo o CO2 presente na atmosfera. Nos climas temperados um hectare de floresta fixa, em média, 9 toneladas (T) de CO2 por ano, libertando 6.6 T de oxigénio. Além disso, libertam, pelo menos, cerca de 1500 T de vapor de água, por ano.

[4] Os últimos cinco anos foram os mais quentes desde que há registos. Julho de 2019 foi o mês mais quente de sempre. Nos primeiros seis meses de 2019 a temperatura aumentou quase 1ºC.

[5] As calotes polares e os glaciares estão a derreter mais depressa do que esperado, libertando metano e dióxido carbono do permafrost (camada de solo permanentemente congelada), o que combinado com a perda do gelo branco que reflecte o calor, contribui para acelerar o aquecimento global.

Informação suplementar:

Alterações Climáticas e Desenvolvimento

https://www.imvf.org/wp-content/uploads/2018/03/estudoAlteracoesClimaticas_coerencia.pdf

Alterações Climáticas: o que já mudou e o que está para chegar

https://www.publico.pt/2019/09/16/infografia/alteracoes-climaticas-ja-mudou-chegar-341

Aviso dos cientistas à humanidade: estamos em emergência climática

https://www.publico.pt/2019/11/05/ciencia/noticia/aviso-cientistas-humanidade-emergencia-climatica-1892573

Environment at a Glance – OECD Indicators

http://www.oecd.org/environment/environment-at-a-glance/

Riscos Climáticos: 1,5ºC x 2ºC no Aquecimento Global

https://d3nehc6yl9qzo4.cloudfront.net/downloads/climaterisks1_5cvs2c_b_portugues_01_1.png

Relatório Especial IPCC: É Preciso Intensificar a Acção Climática

Tratamos bem os esgotos, mas ainda mandamos metade do lixo para aterros

https://www.publico.pt/2019/11/16/sociedade/noticia/tratamos-bem-esgotos-mandamos-metade-lixo-aterros-1893960

Ver

IPCC Special Report on Global Warming of 1.5 ºC

Special Report on the Ocean and Cryosphere in a Changing Climate (SROCC) Trailer

Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC): Fifth Assessment Report – Synthesis report