De vão-de-escada (Abril 2019)

Endogamia académica: mais vale ser bêbado conhecido do que alcoólico anónimo

Globalmente, cerca de 70% dos professores das instituições de ensino superior em Portugal doutoraram-se na mesma faculdade onde estão empregados. Sete em cada dez vezes, um candidato interno ganha o concurso para a entrada no quadro. A menos que achemos que os candidatos vindos de fora são, por qualquer motivo, de facto muito maus, temos que presumir que há uma viciação sistemática dos concursos a favor dos candidatos internos. Como? (…) abrir concursos à medida de um candidato. Dar um peso muito grande aos critérios de avaliação em que o candidato que se pretende que ganhe é forte, e muito pouco peso àqueles em que é fraco. Ou colocar requisitos muito específicos, decalcados do seu currículo, que permitam reduzir muito o número de candidatos. Às vezes, só falta o nome. Outra forma consiste num melhoramento rápido, num ano ou dois, do currículo de um candidato. Basta começar a pôr o seu nome em todo o lado: organizações de congressos, prémios, comissões várias, participação em júris de doutoramento, co-orientações, etc. (…) A endogamia é um problema grave. Não só cria situações de injustiça, como tem efeitos negativos na produção científica e gestão das instituições. Não é fácil de resolver, pois implica uma mudança na cultura das universidades. (Público, 16 de Fevereiro de 2019)

“Todos os cidadãos têm o direito de acesso à função pública, em condições de igualdade e liberdade, em regra por via de concurso” (Constituição da República Portuguesa, Artigo 47º, Ponto 2)

Os perigos de uma República “endogâmica”

(…) a composição deste Governo reflecte uma tendência, essa sim muito preocupante: o isolamento dos partidos e das suas cúpulas face à sociedade civil. A cada governo que passa, as caras repetem-se, as linhagens persistem, os círculos de poder reforçam-se, e neste movimento a República caminha para o perigo da oligarquia. Já lá vai o tempo em que servir o país no Governo era um desígnio partilhado por académicos de prestígio, empresários de provas dadas ou cidadãos que, de uma ou de outra forma, se destacaram nas suas vidas públicas. Nas últimas décadas, os ministros e os secretários de Estado são com cada vez mais frequência pessoas que conhecem o mundo e a vida através de eleições nas concelhias, cargos nas distritais, assessorias nos gabinetes, até que, com um pouco de sorte e de perseverança, lá virá o dia em que se chega ao poder. Seja no PSD ou no PS, as elites partidárias assumiram em exclusivo o trabalho destinado pela República a todas as elites do país. (…) Quando o pessoal dos partidos se tende a congregar em famílias e amigos próximos, o que está em causa é um processo evolutivo que ou é travado ou levará os governos para padrões mais perto do Terceiro Mundo do que da União Europeia. (Manuel Carvalho, Público, 24 de Fevereiro de 2019)

Tomás Correia pôs em acta que tem de ser o Montepio a pagar as suas multas

Supervisor condenou o presidente da mutualista ao pagamento de 1,25 milhões de euros. Tomás Correia acautelou, em Março do ano passado, que o banco se responsabilizasse pelo pagamento dos custos em que pudessem incorrer os “administradores pelos processos relacionados com a sua actividade” ou resultantes de “documentos emitidos por entidades oficiais”. (Cristina Ferreira, Público, 6 de Março de 2019)

Políticos obrigados a corrigirem declarações de riqueza

136 políticos foram obrigados pelo Tribunal Constitucional, em 2018, a corrigirem as suas declarações de riqueza. Os pedidos de esclarecimento mais frequentes do TC dizem respeito a património imobiliário, carteiras de títulos, contas bancárias e cargos sociais. (Público, 16 de Março de 2019, Secção Público e Notório, p.5, )

Maior risco de enfarte e cancro nas classes sociais mais baixas

As pessoas de classes sociais mais baixas apresentam maiores níveis de inflamação crónica e com isso apresentam maior risco de desenvolver doenças cardiovasculares, alguns tipos de cancro,  diabetes, acidentes vasculares cerebrais (AVC) e enfartes. A conclusão faz parte de um estudo desenvolvido pelo projecto Lifepath, um consórcio financiado pela Comissão Europeia, em que Portugal participa. (…). Além da influência da classe social na inflamação crónica, os investigadores queriam também saber se em sociedades mais desiguais estes níveis de inflamação eram maiores. “A nossa premissa era se em sociedades com diferenças maiores entre ricos e pobres, como por exemplo a portuguesa, se isso teria um efeito sobre os níveis de inflamação da população. Neste estudo confirmamos estas hipóteses”, afirma, salientando que as conclusões são somente generalizáveis para a população entre os 50 e os 75 anos. (Ana Maia, Público, 19 de Março de 2019)

“Para assegurar o direito à proteção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado: a) Garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados de medicina preventiva, curativa e de reabilitação” (Constituição da República Portuguesa, Artigo 64, Ponto 3)

Haja dinheiro para os passes, que o resto é paisagem

Deixando de lado o óbvio eleitoralismo da medida, sobra a crítica segundo a qual é injusto que todo o país pague os passes dos lisboetas e portuenses – algo que o Governo tratou de desminar ao alargar os benefícios às comunidades intermunicipais, às quais caberá uma magra fatia de 15% dos gastos. (…) O que torna esta medida dos passes discutível é que quem paga a factura de Lisboa e Porto é o Estado com os impostos de todos os portugueses. Esta medida é ainda mais susceptível de crítica pois revela uma desproporcionalidade entre o cuidado que o Estado concede aos portugueses do interior em comparação com os das grandes cidade. (Manuel Carvalho, Público, 20 de Março de 2019)

“São tarefas fundamentais do Estado: d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais” (Constituição da República Portuguesa, Artigo 9º)