A Justiça continuou e continua a morrer todos os dias…

Começarei por vos contar em brevíssimas palavras um facto notável da vida camponesa ocorrido numa aldeia dos arredores de Florença há mais de quatrocentos anos (…).

Estavam os habitantes nas suas casas ou a trabalhar nos cultivos, entregue cada um aos seus afazeres e cuidados, quando de súbito se ouviu soar o sino da igreja. Naqueles piedosos tempos (estamos a falar de algo sucedido no século XVI) os sinos tocavam várias vezes ao longo do dia, e por esse lado não deveria haver motivo de estranheza, porém aquele sino dobrava melancolicamente a finados, e isso, sim, era surpreendente, uma vez que não constava que alguém da aldeia se encontrasse em vias de passamento. Saíram portanto as mulheres à rua, juntaram-se as crianças, deixaram os homens as lavouras e os mesteres, e em pouco tempo estavam todos reunidos no adro da igreja, à espera de que lhes dissessem a quem deveriam chorar. O sino ainda tocou por alguns minutos mais, finalmente calou-se. Instantes depois a porta abria-se e um camponês aparecia no limiar. Ora, não sendo este o homem encarregado de tocar habitualmente o sino, compreende-se que os vizinhos lhe tenham perguntado onde se encontrava o sineiro e quem era o morto. “O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino”, foi a resposta do camponês. “Mas então não morreu ninguém?”, tornaram os vizinhos, e o camponês respondeu: “Ninguém que tivesse nome e figura de gente, toquei a finados pela Justiça porque a Justiça está morta.”

Que acontecera? Acontecera que o ganancioso senhor do lugar (algum conde ou marquês sem escrúpulos) andava desde há tempos a mudar de sítio os marcos das estremas das suas terras, metendo-os para dentro da pequena parcela do camponês, mais e mais reduzida a cada avançada. O lesado tinha começado por protestar e reclamar, depois implorou compaixão, e finalmente resolveu queixar-se às autoridades e acolher-se à protecção da justiça. Tudo sem resultado, a espoliação continuou. Então, desesperado, decidiu anunciar urbi et orbi (uma aldeia tem o exacto tamanho do mundo para quem sempre nela viveu) a morte da Justiça. Talvez pensasse que o seu gesto de exaltada indignação lograria comover e pôr a tocar todos os sinos do universo, sem diferença de raças, credos e costumes, que todos eles, sem excepção, o acompanhariam no dobre a finados pela morte da Justiça, e não se calariam até que ela fosse ressuscitada. Um clamor tal, voando de casa em casa, de aldeia em aldeia, de cidade em cidade, saltando por cima das fronteiras, lançando pontes sonoras sobre os rios e os mares, por força haveria de acordar o mundo adormecido… Não sei o que sucedeu depois, não sei se o braço popular foi ajudar o camponês a repor as estremas nos seus sítios, ou se os vizinhos, uma vez que a Justiça havia sido declarada defunta, regressaram resignados, de cabeça baixa e alma sucumbida, à triste vida de todos os dias. É bem certo que a História nunca nos conta tudo…

Suponho ter sido esta a única vez que, em qualquer parte do mundo, um sino, uma campânula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos, chorou a morte da Justiça. Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exacto e rigoroso sinónimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo. Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em acção, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste.

(…) Houvesse essa justiça, e nem um só ser humano mais morreria de fome ou de tantas doenças que são curáveis para uns, mas não para outros. Houvesse essa justiça, e a existência não seria, para mais de metade da humanidade, a condenação terrível que objectivamente tem sido.

(…) Tenho dito que para essa justiça dispomos já de um código de aplicação prática ao alcance de qualquer compreensão, e que esse código se encontra consignado desde há cinquenta anos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aquelas trinta direitos básicos e essenciais de que hoje só vagamente se fala, quando não sistematicamente se silencia (…).

(…) E também tenho dito que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tal qual se encontra redigida, e sem necessidade de lhe alterar sequer uma vírgula, poderia substituir com vantagem, no que respeita a rectidão de princípios e clareza de objectivos, os programas de todos os partidos políticos (…) alheios ou impotentes para enfrentar as realidades brutais do mundo actual, fechando os olhos às já evidentes e temíveis ameaças que o futuro está a preparar contra aquela dignidade racional e sensível que imaginávamos ser a suprema aspiração dos seres humanos. (…)

In Saramago, José, A Justiça, a democracia e os sinos, Le Monde Diplomatique Brasil, Junho 2020. https://diplomatique.org.br/a-justica-a-democracia-e-os-sinos/

Partilhas

# 1

Entendo a Justiça como trave mestra do Estado de Direito Democrático e garante institucional dos direitos, das liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos.

Do ponto de vista jurídico, a ela se apela para repor a legalidade, corrigir arbitrariedades, dirimir conflitos, restituir direitos, … . No entanto, a percepção da sua morosidade, as elevadas custas judiciais, os baixos níveis de execução, o recurso a expedientes dilatórios por quem detém poder, a prescrição de processos-crime, a perplexidade que certos veredictos judiciais suscitam, os recentes casos de corrupção e conduta imprópria de magistrados, alimentam a desconfiança que mina a credibilidade no sistema e as legítimas expectativas dos cidadãos. E um sistema judicial desprestigiado e fragilizado, debilita o Estado de Direito Democrático. Perde a democracia e perdemos todos nós. O não exercício de um direito pode levar à sua perda. Pelo que o exercício da judicatura precisa de ser habitado por profissionais com estatura humana e ética, que actuem com responsabilidade, competência, isenção e reserva. Como cidadãos é isso que legitimamente exigimos.

Do ponto de vista social há ainda a desigualdade na educação, na economia, na cultura, em suma na negação de um justo padrão de vida, corroborada na exclusão, na pobreza, na precariedade laboral, na precariedade habitacional, nos baixos salários, no trabalho informal, na violência, na discriminação, na fragilidade dos laços comunitários. A negação da justiça social vulnerabiliza-nos como seres humanos detentores de direitos, provam o fracasso do compromisso público com os princípios da igualdade, distribuição, redistribuição e respeito pela diversidade, e são sinais de uma desumanização instalada com a qual nos conformamos a (con)viver

E a dor, a frustração, a descrença e sentimento de abandono que corrói o sentido de dignidade daqueles a quem a justiça é-lhe negada, seja jurídica ou social, não nos pode deixar indiferentes, como cidadãos temos o dever de questionar as instituições e as suas práticas, não unicamente em nome pessoal mas em nome de todos aqueles cuja voz não é audível.

E, neste tempo que somos chamados a viver em que impera a indefinição e a incerteza, o agudizar das desigualdades reclamam uma atenção e cuidados redobrados, pois a inércia e atitudes fatalistas poderão hipotecar o humanismos que a breve trecho será evocado com nostalgia.

Ana Paula

# 2

«(…) todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça (…) uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exacto e rigoroso sinónimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo.»

Talvez, somente talvez – para que não se tropece na injustiça –, o que acima se transcreve da reflexão de José Saramago seja a mais motivadora e alcançada ideia de todo o seu texto, escolhido para a nossa Tertúlia, sobre a Justiça…

O que mais ansiosamente se espera, ao tropeçar com a injustiça, é somente Justiça! Nesses instantes descobrimos que a sua concrectização é como um matar a fome; um sossegar por dentro, nas entranhas, deixando-nos num estado reparador de todas as inquietações, de todas as ansiedades que não permitem penetrar na nossa fome interior o alimento maior para sermos felizes: a Justiça!

Razão tem Saramago ao vislumbrar que a Justiça, para que se cumpra, deverá provocar uma fome “tão indispensável à felicidade do espírito” como à vida o é o alimento. Apetecia perguntar: será possível felicidade de espírito sem a permanência da Justiça na nossa existência? Escreveu-se permanência, o que não significa “estado puro”, sem intermitências.

Vejamos: o alimento do corpo só tem sentido, e proveito, ao ser pressentida a sua falta; alimentarmo-nos é, primeiramente, um acto de desejo, porque comer sem apetite é desconfortável e incoerente, para a saúde física e mental. Ou seja, tem de assumir a qualidade de “indispensável”, como observa Saramago.

De igual modo, enquanto a nossa existência não sentir a carência de um ambiente ético – uma conjugação de relacionamentos de honestidade transparente, a ter lugar inicialmente connosco próprios e, por necessidade nos círculos sociais em que nos movemos –, jamais terá sentirá a fome da Justiça… A falta de honestidade é, só e apenas, um tropeçar constante em actos e decisões de injustiças, sejam elas quais forem. E ao vivermos assim, nunca será possível sentir a fome e a sede de Justiça, de igual modo que se ao corpo formos introduzindo inibidores do apetite, jamais teremos vontade de comer.

“Uma justiça companheira quotidiana”. Está aqui o tropeço: se o viver não se fundar na ética – aquilo que nos torna mais humanos e consegue que, interiormente, convivamos de modo felicitante com ele – nunca haveremos de experimentar a fome da Justiça.

Foi que o pobre camponês sentiu, quando alguém lhe adelgaçava a sua courela. E porquê’ Porque ele seguramente, no seu interior, sentia ser incapaz de cometer tamanha injustiça. Aqui reside o caminho da ética. O mais exacto e rigoroso sinónima da Justiça, como justamente considerou Saramago.

Mário

Uma cidadania entorpecida…

 (…) Não se pode, hoje, dissociar direitos democráticos e direitos de cidadania. A cidadania política, que engloba as eleições livres com o direito universal de escolher os seus representantes, não se concebe sem os direitos sociais, iguais para todos – direitos à educação, à saúde e todo o tipo de serviços sociais.

(…) Portugal conhece uma democracia com um baixo grau de cidadania e de liberdade. Sabemos pouco – quero dizer, raros são aqueles que conhecem – o que é um pensamento livre. Raramente no nosso pensamento se exprime o máximo da nossa potência de vida. Dito de outro modo: estamos longe de expressar, de explorar, e portanto de conhecer e de reivindicar os nossos direitos cívicos e sociais de cidadania, ou seja, a nossa liberdade de opinião, o direito à justiça, as múltiplas liberdades e direitos individuais no campo social.

(…) A não inscrição* surge, talvez, como o factor mais importante para o que podemos chamar a estagnação actual da democracia em Portugal. Apesar das liberdades conquistadas herdámos antigas inércias: irresponsabilidade, medo que sobrevive sob outras formas, falta de motivação para a acção, resistência ao cumprimento da lei, etc., etc.

A leviandade suscitada pela não-inscrição permite que a lei não se cumpra ou que dela se escape, que os programas não se realizem, que não se pense nunca a longo prazo, que as fiscalizações não se façam, que a administração não se transforme realmente, que os projectos de reforma não se executem, que os governos não governem, Nada tem realmente existência. A não-inscrição induz um tempo social particular, só o presente pontual existe: à sua frente está o futuro que se fará sentir apenas com o surgimento-repetição do presente. O futuro, sobretudo o futuro longínquo, não existe, não tem consciência, não se prevê. Porquê? Porque nada há para se inscrever, nem uma ideia para o país, nem um destino individual.

(…) somos um país de burocratas em que o juridismo impera, em certas zonas da administração, de maneira obsessiva. Como se, para compensar a não-acção, se devesse registar a mínima palavra ou discurso em actas, relatórios, notas, pareceres – ao mesmo tempo que não se toma, em teoria, a mais ínfima decisão, sem a remeter para a alínea x do artigo y do decreto-lei n.º tal do dia tal de tal mês do ano tal.

A não-inscrição continua hoje, o que acontece, no nosso país, é sem consequência. Nada tem efeitos reais, transformadores, inovadores, que tragam intensidade à nossa vida colectiva. Nestas condições, como participar no aprofundamento da democracia – à qual a não-inscrição resiste sempre?

(…) os hábitos de obediência e submissão que os portugueses trouxeram do autoritarismo salazarista mal começaram a desintegrar-se foram logo apanhados pelas tecnologias de controlo que surgiram que controlam gestos, comportamentos, corpos, afectos.

(…) os discursos político, económico, social, cultural das instituições e dos media não cessam de nos dizer. Não há outras vias (políticas, económicas, sociais), não há outra maneira de viver, de educar, de instruir, de tratar, de organizar o lazer, de viajar, de se divertir, de amar.

(…) O horizonte dos possíveis encolheu terrivelmente. Mas não se dá por isso, porque o próprio desejo de o alargar desapareceu. O sentido único manifesta-se nos mesmos tom e plano de pensar da classe política, da esquerda e da direita; no mesmo tipo de crítica artística ou literária que praticam indivíduos diferentes, na mesma linguagem do prazer, na mesma e monótona maneira de colocar problemas em todas as esferas da vida. O empobrecimento do horizonte dos possíveis explicaria assim a apatia, a anestesia da sociedade portuguesa. (…) Não é este o maior obstáculo à democracia, à descoberta da vida livre e aberta?

*A não-inscrição significa, segundo José Gil, que os acontecimentos não influenciam a nossa vida, é como se não acontecessem. Quando acabamos de ver um espectáculo não falamos sobre ele. Quanto muito, dizemos que gostámos ou não gostámos, mais nada. Não tem nenhum efeito nas nossas vidas, não se inscreve nelas, não as transforma.

In Gil, José (2012, [13.ª edição]). Portugal, Hoje: O Medo de Existir. Lisboa: Relógio d’Água Editores (pp. 37- 42).

Partilhas

# 1

À descoberta de uma vida livre e aberta!

A pandemia que vivemos não nos pode deixar indiferentes, tem de servir para nos transformar em cidadãos pró-ativos e cientes do seu papel na construção de uma sociedade mais justa, equitativa, solidária, tolerante, cooperante, livre e aberta.

Podemos começar por exigir que os nossos governantes locais e nacionais garantam o nosso direito a ar, água e solos limpos! Como?

Comecemos pela cidade onde vivemos com a criação de brigadas de limpeza do rio Este, pela sua vigilância eficaz e aplicação de coimas a quem faça descargas no rio, pela criação de mais espaços verdes na cidade de Braga, pelo corte da circulação automóvel em todo o centro histórico, pela criação de uma verdadeira e segura ciclovia, pela existência de postos de aluguer de bicicletas por toda a cidade, por exemplo.

Assim, podemos começar localmente para que a mudança aconteça nacionalmente e, por fim, globalmente. Pode ser que haja o efeito ‘contágio’, que permita colocar um termo à apatia, à inércia e à sociedade anestesiada em que vivemos. Pode ser que o horizonte se enriqueça e que a não-inscrição deixe de resistir!

Márcia

# 2

Entre os acontecimentos que marcaram o século XX, a ascensão da democracia foi, sem dúvida, um dos mais destacados. E, eis que, cumprida a segunda década do século XXI, assistimos a um arrepiante recuo dos regimes democráticos no mundo, a um ataque virulento às suas instituições e valores, à emergência de populismos, à polarização do discurso, ao triunfo do pensamento débil e, de modo perigoso, à destruição da verdade e da esperança.

A consensualizada expressão “um governo do povo, pelo povo e para o povo” revive-se na realização de eleições livres por sufrágio universal, no multipartidarismo, na separação entre os poderes legislativo, executivo e judicial, sendo este último um garante da igualdade entre cidadãos e do respeito pelo primado do Direito, na salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias individuais, na existência de uma imprensa livre e, não menos importante, cidadãos capacitados para interpretar e compreender a realidade, intervir nela de forma crítica e activa.

Sou uma acérrima defensora do sistema democrático. Sinto-me privilegiada por viver num Estado democrático, pese a percepção de que falha uma gestão verdadeiramente democrática da sociedade, o que não significa um desmérito do sistema em si, mas de quem o “habita”, dos padrões de comportamento, gestão e funcionamento das instituições e da prática cidadã que lhe está associada; e ainda a obscura colonização do espaço político pelos interesses económico-financeiro, cujo controlo e agenda supra e transnacionais nunca foram democraticamente escrutinados nem visam o bem público.

Olhando para a nossa realidade, a fragilização da nossa democracia acontece sempre que detentores dos poderes políticos confundem a coisa pública com interesses espúrios, corrompendo o espírito da Constituição; quando aqueles que no exercício de funções públicas agem de modo incompetente e negligente, num pacote que, quando embrulhado numa burocracia acéfala e agressiva, mina a confiança nas instituições; quando os cidadãos se demitem de exercer os seus direitos e inerentes deveres de cidadania com a escusa da “falta de tempo”, “não vale a pena”, “não é nada comigo”, “não estou para me chatear”, ou por um receio indefinido de potenciais represálias.

Urge a confiança na contenção, na empatia, nas responsabilidade mútuas e na democracia. Exercitar os nossos direitos e deveres, auditar as medidas e acções de decisores políticos, instituições e de quem exerce funções públicas. E, como vivemos num Estado de direito, temos mecanismos ao nosso dispor para o fazer. Temos apenas de nos libertar do sentimento de indiferença, fatalismo ou impotência e ocupar o espaço público.

Confundir cidadania com o exercício pontual do direito de voto, equivale a uma cidadania de serviços mínimos. Ou confundir o exercício de cidadania com mensagens espichadas em paredes, com expressões de ódio em caixas de comentários da imprensa on-line ou redes sociais, com a disseminação de mensagens e discursos demagógicos alicerçado no pensamento único, apenas serve para poluir e radicalizar o debate público e esvaziar o diálogo e consenso democráticos.

Ana Paula